Despacho 1656/2008, de 15 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Mirandela
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Fonte: Diário da República n.º 10/2008, Série II de 2008-01-15.
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Data:
2008-01-15
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Nomeação de professores do QZP
Despacho 1656/2008
Por despacho 24 de Outubro de 2007 do Presidente do Conselho Executivo, no uso da competência delegada no n.º 1.1 do Despacho 24 941, de 23 de Outubro, da Directora Regional de Educação do Norte, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233 de 5 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2006, foram nomeados para o Quadro de Zona Pedagógica de Bragança, código 04, nos termos do artigo 14º do Decreto-Lei 384/93, de 18 de Novembro, da alínea a) do n.º 3 do artigo 13º do Decreto-Lei 20/2006, de 31 de Janeiro, do Decreto-Lei 27/2006 de 10 de Fevereiro, e da alínea a do n.º 1 do artigo 64º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, para a Escola Secundária de Mirandela, código 403702, os professores abaixo indicados:
(ver documento original)
24 de Outubro de 2007. - O Presidente do Conselho Executivo, Adérito Manuel Meneses Cardoso Gomes.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1639628.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1993-11-18 -
Decreto-Lei
384/93 -
Ministério da Educação
CRIA OS QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA PREVISTOS NO ARTIGO 27 DO ESTATUTO DA CARREIRA DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E DOS PROFESSORES DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO (ECD), APROVADO PELO DECRETO LEI 139-A/90, DE 28 DE ABRIL, PARA OS 2 E 3 CICLOS DO ENSINO BASICO E PARA O ENSINO SECUNDÁRIO, NO QUE RESPEITA AO ENSINO REGULAR. ALTERA A DESIGNAÇÃO DOS QUADROS DE VINCULAÇÃO DISTRITAL DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E PROFESSORES DO 1 CICLO DO ENSINO BASICO PARA QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA. DEFINE OS OBJECTIVOS, DOTAÇÃO, CONC (...)
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1998-01-02 -
Decreto-Lei
1/98 -
Ministério da Educação
Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecendo ainda algumas normas transitórias. Publica, em anexo, a versão integral do Estatuto com as alterações agora introduzidas.
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2006-01-31 -
Decreto-Lei
20/2006 -
Ministério da Educação
Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.
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2006-02-10 -
Decreto-Lei
27/2006 -
Ministério da Educação
Cria e define os grupos de recrutamento para efeitos de selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
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