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Portaria 44/2008, de 8 de Janeiro

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Sumário

Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG TABST 134445-F, Ana Margarida Caetano Monteiro Mesquita

Texto do documento

Portaria 44/2008

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que a oficial em seguida mencionada tenha o posto que lhe vai indicado, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respectivamente no artigo 56º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 305º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99 de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/03, de 30AGO:

Alferes:

TABST

ASPOF TABST 134445-F, Ana Margarida Caetano Monteiro Mesquita, COAA

Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 08JUL07.

Fica colocada na respectiva lista de antiguidade à esquerda do ALF TABST 134447-B, João Miguel da Luz de Matos.

É integrada no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12º do Decreto-Lei 328/99, de 18AGO.

5 de Novembro 2007. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Victor Manuel Lourenço Morato, TGEN/PILAV.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1637804.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-18 - Decreto-Lei 328/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o sistema retributivo aplicável aos militares dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) das Forças Armadas e publica em anexo as escalas indiciárias dos militares do quadro permanente.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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