Aviso (extracto) n.º 406/2008

Pelo Despacho 40/07-GP, de 20 de Dezembro, do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas - Nos termos do artigo 74.º, n.º 1. alínea m), da Lei 98/97, de 26 de Agosto, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, dos artigos. 11.º e 12.º, do Decreto-Lei 440/99, de 2 de Novembro, do artigo 18.º do Regulamento aprovado pelo Despacho 46/00-GP, de 27 de Abril (com as alterações posteriormente introduzidas), e do artigo 10.º do Regulamento aprovado pelo Despacho 56/00-GP, de 7 de Junho, nomeados auditores-coordenadores, em comissão de serviço, por três anos, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008:

Consultora Eleonora Maria Reis Domingos Pereira Pais de Almeida, auditora-coordenadora do Departamento de Consultadoria e Planeamento;

Inspectora de Finanças Superior Ana Luísa Vaz Cardoso Nunes, auditora-coordenadora dos Departamentos de Controlo Prévio e de Controlo Concomitante;

Consultora Maria Leonor Sardinha Corte-Real Amaral, auditora-coordenadora do Departamento de Auditoria I;

Auditora Maria Augusta de Campos Alvito, auditora-coordenadora do Departamento de Auditoria II;

Auditor Abílio Augusto Pereira de Matos, auditor-coordenador do Departamento de Auditoria III;

Auditora Maria da Conceição dos Santos Vaz Antunes, auditora-coordenadora do Departamento de Auditoria IV;

Auditora Maria da Luz Carmezim Pedroso de Faria, auditora-coordenadora do Departamento de Auditoria V;

Inspector de Finanças Principal António Francisco Xavier de Sousa e Menezes, auditor-coordenador do Departamento de Auditoria VI;

Auditor António Manuel Fonseca da Silva, auditor-coordenador do Departamento de Auditoria VII;

Auditora Ana Maria Fernandes de Sousa Bento, auditora-coordenadora do Departamento de Auditoria VIII;

Auditora Maria Gabriela Batista Ramos, auditora-coordenadora do Departamento de Auditoria IX;

Auditor António Manuel Barata da Costa e Silva, auditor-coordenador do Departamento de Verificação Interna de Contas;

Auditor Carlos Manuel Maurício Bedo, auditor-coordenador do Departamento de Apoio Técnico do Serviço de Apoio Regional dos Açores;

Auditoria Ana Mafalda Nobre dos Reis Morbey Affonso, auditora-coordenadora do Departamento de Apoio Técnico do Serviço de Apoio Regional da Madeira.

Em anexo - Notas curriculares dos nomeados.

20 de Dezembro de 2007. - O Director-Geral, José F. F. Tavares.

Nota curricular de Eleonora Maria Reis Domingos Pereira Pais de Almeida

1 - Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa, em 1976.

2 - Funcionária da Direcção-Geral de Organização Administrativa, entre 1980 e 1986, desenvolveu actividades na área do planeamento e orçamentação.

3 - Funcionária da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1986, exercendo funções técnicas na área do controlo sucessivo e na área de consultadoria e planeamento.

4 - Assessora principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1995 até Janeiro de 2000, data em que transitou, como consultora, para o corpo especial de fiscalização e controlo desta Direcção-Geral.

5 - Chefe de Divisão, no Gabinete de Estudos, da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde Outubro de 1995, exercendo funções na área da consultadoria, planeamento e controlo de actividades; responsável pela elaboração dos Planos de Acção e Relatórios de Actividades do Tribunal de Contas e de Estudos no âmbito das competências do Tribunal.

6 - Auditora-Chefe, no Departamento de Consultadoria e Planeamento, da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde Dezembro de 2000, exercendo funções de chefia e coordenação: no âmbito da consultadoria económico-financeira, incluindo o apoio às relações comunitárias e internacionais, traduzida na realização de investigação, estudos, pareceres, informações solicitados pelo Tribunal ou pela Direcção-Geral e no âmbito do planeamento e avaliação de gestão, traduzida na preparação de normas orientadoras para o planeamento, na preparação da elaboração dos Planos de Acção do Tribunal, no acompanhamento da execução dos Planos e coordenação horizontal da avaliação e da elaboração dos Relatórios de Actividades do Tribunal.

7 - Exerceu, em regime de substituição, as funções de auditora-coordenadora do DCP.

8 - Auditora das Contas da EUROSAI, em representação do Tribunal de Contas, relativas aos exercícios de 1993 e 1994.

9 - Consultora e oficial de ligação no projecto PRO-AUDIT, desenvolvimento institucional do Tribunal Administrativo de Moçambique, em colaboração com a Instituição Superior de Controlo Sueca, desde 2001.

Nota curricular de Ana Luísa Vaz Cardoso Nunes

1 - Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, em 1987.

2 - Exercício de funções, nos anos de 1988 e 1989, no departamento de contencioso de uma sociedade anónima, tendo no mesmo período colaborado numa revista especializada em matérias jurídicas.

3 - Em 8 de Março de 1990, iniciou funções na Inspecção-Geral de Finanças, detendo actualmente a categoria de Inspectora de Finanças Superior.

4 - Directora do Departamento de Assuntos Jurídicos (DeJur), do Ministério da Defesa nacional, no período de 18 de Setembro de 1997 a 29 de Março de 1998.

5 - Adjunto do Ministro da Justiça, entre 8 de Novembro de 1999 e 15 de Julho de 2001.

6 - Vogal do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça, funções que exerceu desde 16 de Julho de 2001 até 30 de Novembro de 2002, data a partir da qual passou a exercer funções na Inspecção-Geral de Finanças.

7 - Exercício de funções docentes, de 1993 a 2000, no Centro de Estudos de Contabilidade para Técnicos de Contas, leccionando e coordenando a disciplina de Direito Comercial.

Nota curricular de Maria Leonor Sardinha Corte Real Amaral

1 - Consultor do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas e, desde Junho de 2000, Auditor Coordenador, em comissão de serviço.

2 - Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia, em 1982, com média final de 15 valores.

3 - Funcionária da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde Fevereiro de 1981, tendo exercido, funções como técnica, até 1985, como técnica superior, no Gabinete de Estudos, entre 1985 e 1989, e funções dirigentes na área da fiscalização sucessiva, desde Outubro de 1989. Exerce, desde Janeiro de 1999, funções de coordenação de um Departamento de Auditoria.

4 - Suspendeu a sua comissão de serviço entre Novembro de 1997 e Dezembro de 1998 para exercer funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia.

5 - Monitora de vários cursos de formação em áreas relacionadas com finanças públicas e auditoria.

6 - Consultora das Nações Unidas na área de formação em verificação de contas, tendo exercido essa actividade em Cabo Verde, em 1989.

7 - Consultora do Tribunal Administrativo de Moçambique, no âmbito do projecto de cooperação gerido pela Autoridade Nacional Sueca de Auditoria do Estado, entre 2000 e 2004.

Nota curricular de Maria Augusta de Campos Alvito

1 - Auditora-Coordenadora do Departamento de Auditoria II, da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, em comissão de serviço, desde Junho de 2000.

2 - Auditora do quadro do corpo especial de fiscalização e controlo da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1 de Dezembro de 1999.

3 - Licenciada em Finanças pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa, em 1975, com a classificação final de 14 valores.

4 - Docente efectiva do 6.º grupo do ensino secundário, entre 1977 e 1984, tendo sido co-autora de duas publicações nas áreas de contabilidade e economia.

5 - Técnica superior do quadro do pessoal da Direcção-Geral da Organização Administrativa, entre 1984 e 1986.

6 - Membro do Gabinete do Ministro da Justiça, entre Janeiro de 1981 e Junho de 1983,.

7 - Técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas entre 1987 1999.

8 - Entre 2000 e 2004, foi consultora do Tribunal Administrativo de Moçambique no âmbito do projecto de cooperação gerido pela Autoridade Nacional Sueca de Auditoria do Estado.

Nota Curricular de Abílio Augusto Pereira de Matos

1 - Auditor do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1 de Dezembro de 1999.

2 - Licenciado em Economia, pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, no ano lectivo de 1978.

3 - Funcionário do Centro Nacional de Pensões, de 1974 a 1980.

4 - Técnico da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, de 1980 a 1985.

5 - Contador-Chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, de 1985 a 1998.

6 - Contador-Geral, Assessor e vogal da Comissão Administrativa da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, de 1993 a 1995.

7 - Coordenador/Auditor-Coordenador da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, de 1999 a 2004, tendo exercido funções nos Departamentos de Auditoria VI - Finanças e Saúde e III - PIDDAC e Fundos Comunitários, cujo desempenho foi considerado positivo pelos Juízes Conselheiros das Áreas e pelo Conselheiro Director-Geral.

8 - Monitor de diversas acções de formação nas áreas de fiscalização sucessiva e prestação de contas, no âmbito da Contabilidade Orçamental e Contabilidade Patrimonial.

9 - Membro e Coordenador de diversos grupos de trabalho, designadamente, a elaboração das Instruções para a organização e documentação das contas dos organismos autónomos e fundos públicos e demais serviços com contabilidade patrimonial, e das entidades envolvidas na vertente financeira do Quadro Comunitário de Apoio, das Iniciativas Comunitárias e do Fundo de Coesão; estrutura de missão encarregue da elaboração do Plano Oficial de Contabilidade Pública; sector empresarial público - caracterização e identificação sumária.

10 - Técnico Oficial de Contas e Membro da Comissão de Harmonização.

Nota curricular de Maria da Conceição dos Santos Vaz Antunes

1 - Auditora-Coordenadora desde Julho de 2000.

2 - Licenciada em Economia em 1980 pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa.

3 - Funcionária da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1980, exercendo funções técnicas na área da fiscalização sucessiva até 1985.

4 - Assessora do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas até Dezembro de 1999.

5 - Auditora do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde Dezembro de 1999.

6 - Contadora-chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde Março de 1985, exercendo as funções de coordenadora de um sector de auditoria, em regime de gestão, de Dezembro de 1999 a Julho de 2000.

7 - Monitora de acções de formação nas áreas de fiscalização sucessiva e de prestação de contas.

8 - Membro da delegação portuguesa à reunião anual do International Board of Auditors da NATO com as Instituições Supremas de Controlo Financeiro dos países da NATO.

9 - Membro da delegação portuguesa à F-16 Conference com as Instituições Supremas de Controlo Financeiro dos países que participam no F-16 MNFP - Multinational Fighter Program.

Nota curricular de Maria da Luz Carmezim Pedroso de Faria

1 - Auditora do corpo especial de fiscalização e controlo do Tribunal de Contas.

2 - Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa.

3 - Iniciou funções na carreira Técnica do Gabinete de Gestão Financeira da Justiça (1983-1986).

4 - Técnica Superior da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1987, exercendo funções na área da Administração Local (1987-1996) e na área do PIDDAC e Fundos Comunitários (1999-2000).

5 - Nomeada em comissão de serviço Chefe de Divisão de Finanças Locais da Direcção-Geral de Administração Autárquica (1996-1998).

6 - Nomeada em comissão de serviço Adjunta do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território (1998-1999).

7 - Por despacho do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de 23 de Novembro de 2000, foi nomeada auditora-chefe do Departamento de Controlo Concomitante - UAT II - e, cumulativamente do Departamento de Controlo Prévio - UAT I.

9 - Auditora Coordenadora do Departamento de Verificação Interna de Contas da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1 de Fevereiro de 2003.

8 - Representante do Tribunal de Contas na Comissão Técnica do Sector Público, Autarquias, Cooperativas e Desporto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.

10 - Membro do grupo de trabalho encarregue de proceder à elaboração dos anteprojectos de Manuais de Procedimentos no âmbito de fiscalização prévia e concomitante da 1.ª Secção.

11 - Monitora de acções de formação nas áreas de fiscalização sucessiva, gestão autárquica, controlo orçamental e prestação de contas, auditoria dos Serviços Públicos e no âmbito do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).

Nota curricular de António Francisco Xavier de Sousa e Menezes

1 - Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas (1980), com classificação de Bom (14 valores), pelo Instituto Superior de Economia.

Pós-graduação em Estudos Europeus (1987), com classificação de Bom (14 valores), pela Universidade Católica Portuguesa.

2 - Qualificação de Revisor oficial de contas obtida em 1991.

3 - Exerce, em comissão de serviço, desde 2 de Janeiro de 2005 as funções de auditor-coordenador do Departamento de Auditoria VIII.

4 - Subdirector-geral dos Impostos (2002 a 2004), director do Gabinete de Auditoria Interna da Administração Geral Tributária (2000 a 2002) e inspector de finanças-chefe da Inspecção-Geral de Finanças (1992 a 2000).

5 - Integra o quadro da Inspecção-Geral de Finanças com a categoria de inspector de finanças superior principal.

6 - Exercício das funções de revisor oficial de contas em empresas públicas, sociedades anónimas e em institutos públicos, no período de 1992 a 2002.

7 - Exercício de funções docentes no ISCTE desde 1995 (Contabilidade Financeira, Fiscalidade da Empresa e Auditoria Financeira), na Overgest/ISCTE desde 1998 (Auditoria, POCP e POCAL - pós-graduações), no IESF em 1993 (Contabilidade Geral) e na Universidade Lusófona em 1992 (Gestão Financeira).

8 - Formador nas áreas de aprovisionamento e gestão hospitalar (1980 a 1983), de auditoria (1992 a 2002) e de POCP/POCAL (1998 a 2002).

Nota curricular de António Manuel Fonseca da Silva

1 - Auditor do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde 01 de Dezembro de 1999.

2 - Licenciado em Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Línguas e Administração, em 1988, com média final de 14 (catorze) valores.

3 - Pós-Graduado em Contabilidade, Finanças Públicas e Gestão Orçamental, pelo IDEFE/ISEG, em 2002, com a classificação final de 16 (dezasseis) valores, qualificação de Bom com Distinção.

4 - Funcionário da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 16 de Janeiro de 1981, exercendo funções técnicas na área do controlo sucessivo até 11 de Dezembro de 1989.

5 - Contador-Chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas de 12 de Dezembro de 1989 a 12 de Outubro de 1992.

6 - Contador-Geral da Direcção-Geral do Tribunal de Contas de 13 de Outubro de 1992 a 14 de Junho de 2000.

7 - Exerce, em comissão de serviço, desde 15 de Junho de 2000 as funções de Auditor-Coordenador do Departamento de Auditoria VII.

8 - Membro convidado do corpo docente do curso de Pós-Graduação em Contabilidade Pública, especialização em Contabilidade no Sector da Segurança Social, na disciplina de Auditoria Pública, ministrado no Instituto de Estudos Avançados (IEA) - Instituto de Estudos Superiores de Contabilidade (IESC).

9 - Docente do Instituto de Estudos Superiores de Contabilidade (IESC), onde ministrou a disciplina de Gestão Financeira da Administração Pública Central, do 4.º ano da Licenciatura em Contabilidade e Administração Pública.

10 - Detentor do curso de "Formação Pedagógica de Formadores" e monitor de acções de formação na Direcção-Geral do Tribunal de Contas e nas Secções Regionais dos Açores e da Madeira do Tribunal de Contas, no Instituto Nacional de Administração - INA, no Instituto de Gestão e Administração Pública - IGAP, e em diversos serviços da Administração Pública, nas áreas da fiscalização sucessiva, de auditoria, da prestação de contas, do controlo da administração e das finanças públicas e do direito financeiro.

11 - Vogal efectivo e Coordenador, em representação da Administração, na Comissão Paritária nos anos de 1996, 1997 e 1998.

12 - Membro, com funções de coordenação, da Comissão de Harmonização da Avaliação do Desempenho de Auditores e Consultores, nos anos de 2002 a 2004.

13 - Na qualidade de Membro Substituto e de Assessor do "Board of Auditors" da UEO, participou, anualmente, no triénio de 1997 a 1999, em auditorias a três entidades - Secretaria-Geral (Bruxelas), Centro de Satélites (Torrejon-Madrid) e Instituto de Estudos de Segurança (Paris).

14 - Co-autor de diversas publicações, editadas pelo Tribunal de Contas, nomeadamente do projecto do Manual de Auditoria e de Procedimentos do Tribunal de Contas - vol. i, aprovado em Sessão do Plenário da 2ª. Secção de 28 de Janeiro de 1999.

15 - Membro do Grupo de Trabalho encarregue da preparação do projecto do Manual de Auditoria e de Procedimentos do Tribunal de Contas - vol. ii.

Nota Curricular de Ana Maria Fernandes de Sousa Bento

1 - Auditora-Coordenadora do Departamento de Auditoria VI desde 8 de Novembro de 2000.

2 - Auditora do corpo especial de fiscalização e controlo do Tribunal de Contas.

3 - Auditora-Chefe e Auditora-Coordenadora, em regime de substituição, dos Departamentos de Fiscalização Prévia e Concomitante, entre 15 de Junho e 8 de Novembro de 2000.

4 - Contadora-Geral, em regime de substituição, de 3 de Novembro de 1998 a 15 de Junho de 2000, exercendo funções nas áreas de fiscalização prévia e concomitante.

5 - Contadora-Chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas de 10 de Abril de 1995 a 2 de Novembro de 1998, exercendo funções nas área de fiscalização prévia.

6 - Técnica superior da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1986, exercendo funções técnicas no Gabinete de Estudos (1986-1993) e no Serviço de Gestão de Pessoal (1993-1995).

7 - Funcionária da Direcção-Geral do Tesouro de 1977 a 1986, tendo ingressado na carreira técnica superior em 1980.

8 - Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.

9 - Membro da Comissão da Dívida Pública da INTOSAI, entre 1992 e 2001.

10 - Membro do Conselho Administrativo do Tribunal de Contas.

11 - Monitora de acções de formação nas áreas de fiscalização prévia, concomitante e sucessiva.

Nota curricular de Maria Gabriela Baptista Ramos

1 - Coordenadora da área de controlo do Sector Público Empresarial desde 1997 e, em 2000 e 2001, nomeada Auditora-Coordenadora do Departamento de Auditoria IX, que tem a seu cargo aquela área de controlo.

2 - Auditor do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas

3 - Licenciada em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia, de Lisboa, em 1977.

4 - Desde Outubro de 1987, exerce funções na Direcção-Geral do Tribunal de Contas nos serviços de fiscalização sucessiva, tendo realizado auditorias financeiras e de gestão no domínio dos organismos e serviços do Ministério da Saúde, auditorias a programas e projectos incluídos no PIDDAC (Ministérios da Saúde e da Segurança Social), a uma acção co-financiada pelo FSE. Coordenação da auditoria de gestão ao Serviço Nacional de Saúde (1ª fase - 1997) e co-elaboração do respectivo relatório final (2ª fase - 1999), em resposta a solicitação, por despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Saúde, ao Tribunal de Contas. Realização da auditoria temática no âmbito do Sector Empresarial do Estado "Situação Financeira do SEE e Práticas de Bom Governo".

5 - De 1986 a 1987 exerceu funções no âmbito do aprovisionamento na Direcção de Serviços de Administração Financeira e do Material da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.

6 - Desempenhou funções no domínio da contabilidade analítica em estabelecimento fabril das Forças Armadas desde 1973, tendo sido nomeada responsável, entre 1981 e 1986, pela área da contabilidade geral.

7 - Membro do conselho geral da comissão de normalização contabilística e, entre 1999 e 2000, do conselho geral de normalização contabilística da Administração Pública.

8 - Co-autor na obra "Subsídios para a Modernização da Auditoria Pública em Portugal", UAL, 2002.

Nota curricular de António Manuel Barata da Costa e Silva

1 - Auditor do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1 de Dezembro de 1999.

2 - Funcionário da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde Agosto de 1982, exercendo funções técnicas na área do controlo sucessivo até 1997.

3 - Contador-Chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas entre 8 de Janeiro de 1998 e 14 de Junho de 2000.

4 - Exerce em comissão de serviço, desde 15 de Junho de 2000 as funções de Auditor-Coordenador do Departamento de Auditoria VIII e, posteriormente, do DVIC.

5 - Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia - Universidade Técnica de Lisboa, 1989 e Pós-Graduação em "Gestão e Controlo de Dinheiros Públicos - UAL, 2002.

6 - Representante da DGTC no Grupo de Trabalho para Reforma da Contabilidade Autárquica.

7 - Membro do Grupo de Trabalho que elaborou as Instruções 1/92 - Instruções para a organização e documentação das contas dos organismos e serviços com contabilidade autárquica e do Grupo de Trabalho que elaborou as Instruções 1/94 - Instruções para a Organização e Documentação das Contas dos Serviços Municipalizados e Federações de Municípios.

8 - Membro do Grupo de Trabalho que elaborou as instruções 1/2001 - Instruções para a organização e documentação das contas das autarquias locais e entidades equiparadas, abrangidas pelo Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).

9 - Co-autor do projecto de Manual de Auditoria e Procedimentos do Tribunal de Contas (vol. 1º), aprovado em Plenário da 2ª Secção, de 28/01/99 e Membro do Grupo de Trabalho que elaborou o projecto do Manual de Auditoria e de Procedimentos do Tribunal de Contas (vol. 2º).

10 - Membro do grupo de trabalho encarregue da apresentação de proposta de revisão do Regime Jurídico dos Emolumentos do Tribunal de Contas.

11 - Detentor do curso de "Formação Pedagógica de Formadores" e monitor de acções de formação na Direcção-Geral do Tribunal de Contas e nas Secções Regionais dos Açores e da Madeira do Tribunal de Contas, no Instituto Nacional de Administração, no Instituto de Gestão e Administração Pública - IGAP, e em diversos serviços da Administração Pública, nas áreas da fiscalização sucessiva, contabilidade, auditoria, prestação de contas e controlo interno.

Nota curricular de Carlos Manuel Maurício Bedo

1 - Auditor-Coordenador do DAT (Departamento de Apoio Técnico-Operativo) da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, na vigência do Plano Trienal 2002/2004.

2 - Auditor-Coordenador do DAT (Departamento de Apoio Técnico-Operativo) da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, em regime de substituição de 15 de Junho de 2000 a 31 de Dezembro de 2001.

3 - Auditor do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal do Tribunal de Contas (Secção Regional dos Açores).

4 - Assessor da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas - por inerência de funções, conforme o n.º 1 do artigo 105.º da Lei 98/97, de 26 de Agosto.

5 - Vogal efectivo do Conselho Administrativo da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas e do seu Cofre Privativo, desde 25 de Julho de 2000.

6 - Director Regional de Estudos e Planeamento dos Açores (DREPA), da Administração Regional Autónoma dos Açores (22 de Fevereiro de 1983 a 30 de Novembro de 1996).

7 - Responsável, a nível dos Açores, pelas ligações com a União Europeia, nas questões do desenvolvimento regional e gestor dos Programas Operacionais da RAA, assim como seu representante nos QCA I e II (até finais de 1996).

8 - Director Regional da Segurança Social dos Açores, Secretaria Regional dos Assuntos Sociais (21 de Maio de 1981 a 21 de Fevereiro de 1983).

9 - Vogal da Comissão Regional dos Açores, para a preparação da Integração Europeia (1982 a 1986).

10 - Adjunto do Coordenador do Gabinete de Apoio à Reconstrução, na sequência do sismo que afectou as ilhas Terceira, São Jorge e Graciosa (1 de Novembro de 1980 a 20 de Maio de 1981).

11 - Adjunto, para a Área do Planeamento, do Governo Regional dos Açores (22 de Outubro de 1979 a 31 de Outubro de 1980).

12 - Licenciatura em Finanças, em 1975 (ISCEF). Pós-Graduação - Programa Avançado de Gestão para Executivos -, Universidade Católica Portuguesa (22 Março a 14 Dezembro de 1996 - 225 horas).

Nota curricular de Ana Mafalda Nobre dos Reis Morbey Affonso

1 - Auditora-chefe e recentemente Auditora-Coordenadora na Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, desde Julho de 2000 até à presente data.

2 - Auditora do quadro de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, desde 1 de Dezembro de 1999.

3 - Licenciada em Gestão e Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em 1988, com média final de 13 valores.

4 - Iniciou funções na Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, em Abril de 1990, como técnica superior de 2.ª classe, tendo sido afectada à área da fiscalização sucessiva.

5 - Contadora-chefe de Fevereiro de 1993 até Julho de 2000, sendo responsável pela fiscalização concomitante e sucessiva a serviços e fundos autónomos da administração central, regional e autárquica.

6 - Monitora de acções de formação no âmbito das finanças públicas e do direito financeiro.

7 - Membro do conselho administrativo da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, entre Janeiro de 1996 e Setembro de 2000.