1 - Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, n.º 6 do artigo 23.º do Decreto-Lei 204/2006, de 27 de Outubro, alínea e) do artigo 19.º do Decreto-Lei 117/2007, de 27 de Abril, alínea a) do artigo 1.º da Portaria 500/2007, de 30 de Abril e de acordo com o Despacho 19 629/2007, publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 30 de Agosto de 2007, determino a manutenção da comissão de serviço do Técnico Superior de 2.ª classe do Quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros - pessoal técnico superior, Luís Fernando Marques da Cunha, nomeado Chefe de Divisão de Informação do Gabinete de Informação e Imprensa da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
2 - O funcionário é nomeado para o exercício do referido cargo por possuir reconhecida aptidão e experiência profissional adequada, conforme curriculum vitae, em anexo.
3 - O presente despacho produz efeitos a 1 de Maio de 2007.
11 de Dezembro de 2007. - O Secretário-Geral, Fernando d'Oliveira Neves.
Luís Fernando Marques da Cunha nasceu em 29 de Maio de 1962, em Lisboa; licenciado em Comunicação Social pela Universidade Nova de Lisboa; Mestre em Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP); ex-jornalista; técnico superior assessor no Gabinete de Comunicação Social do Governo de Macau em 1999; técnico superior de 2ª classe no Gabinete de Informação e Imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros em 8 de Novembro de 2000; chefe de Divisão de Informação no Gabinete de Informação e Imprensa em 8 de Novembro de 2001.
