Portaria 579/88
de 23 de Agosto
Na sequência da reforma do ensino da música operada pelo Decreto-Lei 310/83, de 1 de Julho, o Instituto Gregoriano de Lisboa ministra os cursos gerais e complementares a que se refere a Portaria 725/84, de 17 de Setembro, e os cursos superiores a que se refere a Portaria 877/85, de 19 de Novembro.
Através da Portaria 877/85, de 19 de Novembro, procedeu-se igualmente à regularização da situação dos cursos superiores que foram ministrados pelo Instituto, na sequência da sua criação em regime de experiência pedagógica.
Através da presente portaria procede-se igualmente à necessária regularização dos cursos não superiores ministrados em regime de experiência pedagógica entre a entrada em funcionamento do Instituto e a plena aplicação do novo modelo curricular aprovado pela Portaria 725/84.
Nestes termos:
Sob proposta da comissão instaladora do Instituto Gregoriano de Lisboa:
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei 568/76, de 19 de Julho:
Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte:
1.º
Homologação
São homologados os planos de estudos dos cursos:
a) Geral de Canto Gregoriano;
b) De Órgão;
c) Geral de Piano;
d) Complementar de Piano;
que o Instituto Gregoriano de Lisboa ministrou em regime de experiência pedagógica, publicados nos anexos I a IV à presente portaria.
2.º
Classificação final
A classificação final de cada curso é a média aritmética simples, arredondada às unidades (considerando como unidade a fracção não inferior a cinco décimas), das classificações das disciplinas que integram o respectivo plano de estudos.
3.º
Diploma
Aos alunos que tenham obtido aprovação em todas as disciplinas que integram o plano de estudos de um curso será, a seu requerimento, emitido diploma do modelo constante do anexo VI à presente portaria.
Ministério da Educação.
Assinada em 26 de Julho de 1988.
Pelo Ministro da Educação, Alberto José Nunes Correia Ralha, Secretário de Estado do Ensino Superior.
(ver documento original)
ANEXO VI
República (ver nota a) Portuguesa
Instituto Gregoriano de Lisboa
Diploma
F ..., presidente da comissão instaladora do Instituto Gregoriano de Lisboa, faço saber que (ver nota b) ..., filho de (ver nota c) ..., natural d (ver nota d) ..., concelho d (ver nota e) ..., distrito d (ver nota f) ..., concluiu o curso de (ver nota g) ..., com a classificação final de (ver nota h) ... valores, em (ver nota i) ..., pelo que, em conformidade com as disposições legais em vigor, lhe mandei passar o presente diploma.
Lisboa, (ver nota j) ...
O Presidente da Comissão Instaladora,
...
O Chefe de Repartição,
...
(nota a) Emblema do Instituto.
(nota b) Nome do titular do diploma.
(nota c) Nomes do pai e da mãe do titular do diploma.
(nota d) (nota e) (nota f) Freguesia, concelho e distrito de naturalidade do titular do diploma.
(nota g) Curso geral de Canto Gregoriano, curso de Órgão, curso geral de Piano ou curso complementar de Piano.
(nota h) Classificação final do curso.
(nota i) Data de conclusão do curso.
(nota j) Data da emissão do diploma.
