Despacho (extracto) n.º 29903/2007
Por despacho de 31/05/2007, da Presidente do Conselho Executivo, no uso da competência delegada no n.º 1.1 do Despacho 23731/2006, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de Novembro, com efeitos a 01/09/2005:
Nomeados para o Quadro de Zona Pedagógica de Lisboa Ocidental, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 14º do Decreto-Lei 384/93, de 18/11, alínea a) do n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei 35/2003, de 27/02, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei 20/2005, de 09/01, e alínea a) do n.º 1 do artigo 64 e artigo 65 do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28/04, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 02/01, os professores abaixo indicados:
(ver documento original)
23 de Novembro de 2007. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Leonídia Matias Lourenço Pereira da Cunha.