1 - Torna-se público que, por meu despacho de 7 de Novembro de 2007 e nos termos dos artigos 20.º e 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada e republicada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público, procedimento concursal de selecção para provimento dos seguintes cargos de direcção intermédia de 2.º grau:
1.1 - Refª A - Director de Departamento do Gabinete da Mobilidade,
1.2 - Refª B - Chefe de Divisão de Cadastro e Informação Geográfica,
1.3 - Refª C - Chefe de Divisão Jurídica e de Contencioso,
1.4 - Refª D - Chefe de Divisão de Gestão de Fundos Comunitários,
1.5 - Refª E - Chefe de Divisão de Gestão Urbanística,
1.6 - Refª F - Chefe de Divisão de Cultura e Turismo,
1.7 - Refª G - Chefe de Divisão de Acção Social e Saúde.
2 - Área de actuação: as que correspondem às unidades orgânicas previstas respectivamente, nos artigos 24.º, 29.º, 30.º, 33.º, 38.º, 46.º e 47.º da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vila Real, publicada na 2.ª série do Diário da República n.º 195, de 10 /10/2007.
3 - Constituem requisitos formais de provimento os constantes do n.º 1 do artigo 20.º e no artigo 21, da Lei 2/2004, de 15/01, com a nova redacção da Lei 51/2005, de 30/08.
4 - Perfil pretendido:
4.1 - Refª A e E - Licenciatura em Engenharia Civil; Refª B - Licenciatura em Geografia e Planeamento Regional; Refª C - Licenciatura em Direito; Refª D - Licenciatura em Gestão Agrária; Refª F - Licenciatura em História e Refª G - Licenciatura em Sociologia;
4.2 - Comprovada experiência profissional na área funcional dos cargos a prover.
5 - Métodos de Selecção: a selecção dos candidatos será feita por Avaliação Curricular e Entrevista Profissional de Selecção.
6 - Composição dos Júris:
Concurso Referência A:
Presidente - Prof. Doutora Maria Dolores Alves Ferreira Monteiro - Vereadora em regime de Tempo Inteiro, com o pelouro dos Recursos Humanos,
Vogais Efectivos: Eng. José Carlos Constantino Fernandes - Director do Departamento de Planeamento e Coordenação, que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos e Prof. Doutor Carlos Luís Manuel Leite Ramos, Professor do Departamento de Engenharias da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - UTAD.
Vogais suplentes: Dr. Eduardo Luís Varela Rodrigues - Director do Departamento Administrativo e Financeiro e Eng. Domingos José Fernandes Ribeiro - Director do Departamento de Equipamento e Infra-estruturas.
Concurso Referência B:
Presidente - Prof. Doutora Maria Dolores Alves Ferreira Monteiro - Vereadora em regime de Tempo Inteiro, com o pelouro dos Recursos Humanos,
Vogais Efectivos: Dr. Eduardo Luís Varela Rodrigues - Director do Departamento Administrativo e Financeiro, que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos e Prof. Doutor Sérgio dos Reis Marques Madeira, Professor do Departamento de Matemática da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - UTAD.
Vogais suplentes: Eng. José Carlos Constantino Fernandes - Director do Departamento de Planeamento e Coordenação e Eng. Domingos José Monteiro Madeira Pinto - Vice-Presidente da Câmara.
Concurso Referência C:
Presidente - Prof. Doutora Maria Dolores Alves Ferreira Monteiro - Vereadora em regime de Tempo Inteiro, com o pelouro dos Recursos Humanos,
Vogais Efectivos: Dr. Eduardo Luís Varela Rodrigues - Director do Departamento Administrativo e Financeiro, que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos e Prof. Doutor Carlos Manuel Machado dos Santos, Professor do Departamento de Economia, Sociologia e Gestão da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - UTAD.
Vogais suplentes: Eng. José Carlos Constantino Fernandes - Director do Departamento de Planeamento e Coordenação e Eng. Domingos José Fernandes Ribeiro - Director do Departamento de Equipamento e Infra-estruturas.
Concurso Referência D:
Presidente - Prof. Doutora Maria Dolores Alves Ferreira Monteiro - Vereadora em regime de Tempo Inteiro, com o pelouro dos Recursos Humanos,
Vogais Efectivos: Eng. José Carlos Constantino Fernandes - Director do Departamento de Planeamento e Coordenação, que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos e Prof. Doutor Carlos Manuel Machado dos Santos, Professor do Departamento de Economia, Sociologia e Gestão da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - UTAD.
Vogais suplentes: Dr. Eduardo Luís Varela Rodrigues - Director do Departamento Administrativo e Financeiro e Eng. Domingos José Fernandes Ribeiro - Director do Departamento de Equipamento e Infra-estruturas.
Concurso Referência E:
Presidente - Prof. Doutora Maria Dolores Alves Ferreira Monteiro - Vereadora em regime de Tempo Inteiro, com o pelouro dos Recursos Humanos,
Vogais Efectivos: Eng. António dos Santos Silva - Director do Departamento de Gestão do Território, que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos e Prof. Doutor Carlos Manuel Machado dos Santos, Professor do Departamento de Economia, Sociologia e Gestão da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - UTAD.
Vogais suplentes: Dr. Eduardo Luís Varela Rodrigues - Director do Departamento Administrativo e Financeiro e Eng. José Carlos Constantino Fernandes - Director do Departamento de Planeamento e Coordenação.
Concurso Referência F:
Presidente - Prof. Doutora Maria Dolores Alves Ferreira Monteiro - Vereadora em regime de Tempo Inteiro, com o pelouro dos Recursos Humanos,
Vogais Efectivos: Dr. Vítor José Ribeiro Nogueira - Director do Teatro Municipal de Vila Real, que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos e Prof. Doutor Américo Nunes Peres, Professor do Departamento de Educação e Psicologia da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - UTAD.
Vogais suplentes: Dr. Eduardo Luís Varela Rodrigues - Director do Departamento Administrativo e Financeiro e Eng. José Carlos Constantino Fernandes - Director do Departamento de Planeamento e Coordenação.
Concurso Referência G:
Presidente - Prof. Doutora Maria Dolores Alves Ferreira Monteiro - Vereadora em regime de Tempo Inteiro, com o pelouro dos Recursos Humanos,
Vogais Efectivos: Dr. Eduardo Luís Varela Rodrigues - Director do Departamento Administrativo e Financeiro, que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos e Prof.ª. Doutora Hermínia Júlia Fernandes Gonçalves, Professora do Departamento de Economia, Sociologia e Gestão da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - UTAD.
Vogais suplentes: Eng. José Carlos Constantino Fernandes - Director do Departamento de Planeamento e Coordenação e Eng. Domingos José Monteiro madeira Pinto - Vice-Presidente da Câmara.
7 - Formalização de candidaturas: as candidaturas deverão ser dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Real e entregues pessoalmente ou remetidas por carta registada, endereçada à Câmara Municipal de Vila Real, Avenida Carvalho Araújo n.º 1, 5000 -657 Vila Real, no prazo de 10 dias a contar do dia seguinte ao da publicitação na Bolsa de Emprego Público.
7.1 - Dos requerimentos deve constar: Os elementos de identificação, residência, cargo a que se candidata com menção do aviso no Diário da República, devendo o mesmo ser instruído obrigatoriamente com curriculum vitae, datado e assinado, certificado de habilitações literárias com média final de curso, certificados de formação profissional e outros documentos que comprovem as declarações prestadas pelos candidatos, bem como documento comprovativo de vínculo à função Pública.
20 de Novembro de 2007. - O Presidente da Câmara, Manuel do Nascimento Martins.
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