Rectifica o aviso 12131/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 04 de Julho de 2007, na p. 19088
Faz-se público que no ponto 10.2 do aviso de abertura, ode se lê "A prova de conhecimentos referente ao concurso XIV consistirá na realização de uma prova escrita, sem consulta e de escolha múltipla, pontuada numa escala de 0 a 20 valores e versará sobre as seguintes matérias:" deve ler-se "A prova de conhecimentos consistirá na realização de uma prova escrita, sem consulta e de escolha múltipla, com a duração de 1 hora, pontuada numa escala de 0 a 20 valores e versará sobre as seguintes matérias:".
Onde se lê "Decreto-Lei 114/94, de 3 de Maio (Código da Estrada), alterado e republicado pelo Decreto-Lei 265-A/01, de 28 de Setembro", deve ler-se "Decreto-Lei 44/2005, de 23 de Fevereiro (Código das Estradas).
O Decreto-Lei 168/97, de 4 de Julho (estabelecimentos de Restauração e Bebidas) e Decreto-Lei 370/99, de 18 Setembro (estebelecimentos), não serão objecto de questões por se encontrarem revogados.
23 de Novembro de 2007. - A Directora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Célia Simões.
2611068389
