Despacho (extracto) n.º 27412/2007
Por despacho de 2 de Novembro de 2007, do Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P., mediante a parecer prévio da Secretaria Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do desenvolvimento Regional:
Luís Manuel Figueiredo Duarte de Macedo, técnico superior de 1.ª classe, do quadro do Instituto da Conservação da Natureza -provido, na categoria de técnico superior principal do mesmo quadro, no escalão 1, índice 510, nos termos do artigo 29.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, ficando exonerado da categoria anterior, com efeitos a partir de 5 de Junho de 2006, data da cessação do cargo dirigente como Director do Parque Nacional da Peneda Gerês.
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).
9 de Novembro de 2007. - A Directora do Departamento Financeiro e Gestão Administrativa, Otília Martins.
