Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 635/88, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, de 15 de Setembro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na alínea a) do n.º 3 do n.º 2.º, onde se lê "a) Um bacharelato na área da Química;» deve ler-se "a) Um bacharelato na área de Engenharia Química;».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Novembro de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.