Despacho 26 315/2007
Considerando que o lugar de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Ordenamento e Valorização deste Instituto se encontra suspenso, na sequência da nomeação em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços) da arquitecta Maria Margarida Águas da Silva Almodôvar, seu anterior detentor;
Considerando a necessidade de se assegurar o normal funcionamento daquela Divisão e os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo:
Nomeio ao abrigo do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, a técnica superior principal do quadro de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, arquitecta Maria Gabriela Vaz Moniz dos Santos, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Ordenamento e Valorização.
O presente despacho vigora desde 8 de Outubro de 2007.
26 de Outubro 2007. - O Presidente, Orlando Borges.
ANEXO
Nota curricular
Dados pessoais:
Nome - Maria Gabriela Vaz Moniz dos Santos;
Data de nascimento - 2 de Abril de 1963.
Habilitações académicas - licenciada em Arquitectura Paisagista, pelo Instituto Superior de Agronomia.
Formação profissional:
Curso de recursos hídricos e ordenamento do território, ADIST, Instituto Superior Técnico (trezentas horas), Lisboa, de Setembro a Dezembro de 1987;
Curso de concepção, avaliação e gestão de projectos (sessenta horas), Ministério das Finanças, Direcção-Geral da Administração Pública, Lisboa, Setembro, 1989.
Experiência profissional:
Na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (onde ingressou o quadro da ex-DRARN) desde 1 de Março de 2007, exerceu funções nas seguintes áreas: apreciação de planos e projectos no âmbito do ordenamento do território e gestão integrada da orla costeira e da ocupação de áreas da Reserva Ecológica Nacional. Integrou ainda a equipa de auto-avaliação do desempenho da Divisão de Ordenamento do Território de acordo com a metodologia CAF - estrutura comum de avaliação.
No Instituto da Água, de 28 de Novembro de 2006 a 28 de Fevereiro de 2006 (em regime de destacamento do ICN), desempenhou funções nas áreas do ordenamento do território e da gestão integrada da orla costeira.
No Instituto da Conservação da Natureza, de Janeiro de 1988 a Dezembro de 2006, dos quais no período de Maio de 1989 a Agosto de 1991, exerceu funções no Parque Natural da Ria Formosa.
Desempenhou funções nas áreas de ordenamento do território da Rede Natura 2000, das áreas protegidas e ordenamento e gestão da orla costeira; conservação da natureza; elaboração e acompanhamento de projectos de arquitectura paisagista; recuperação de áreas degradadas (recuperação dunar e recuperação de pedreiras); avaliação de impactes ambientais; sistema uniforme de sinalização das áreas protegidas.
Actividades relevantes:
Integrou a equipa técnica de elaboração do plano sectorial da Rede Natura 2000 (de Junho de 2004 a Novembro de 2006);
Integrou o grupo de trabalho do Ministério das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente para a coordenação POOC/Polis da Costa da Caparica (2002-2005);
Coordenou no ICN o grupo de trabalho do litoral e reservas marinhas (Março de 1998-2001);
Coordenou a elaboração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Sintra ao Sado e do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Sines-Burgau e do Plano de Ordenamento da Reserva Natural de Castro Marim (este último em 1989);
Coordenou, no ICN, a elaboração da proposta preliminar dos decretos regulamentares de reclassificação das áreas protegidas da Arrábida e das Berlengas com criação de uma área de parque marinho e de reserva marinha, respectivamente (1998).
