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Declaração DD4035, de 31 de Outubro

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Sumário

Declara ter sido rectificada a Portaria 708/88, de 26 de Outubro, que aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

Texto do documento

Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a Portaria 708/88, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 248, de 26 de Outubro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No final da portaria devem constar as seguintes notas, que por lapso não foram publicadas:

(a) Microfilmagem de substituição.
(b) Após o trânsito em julgado.
(c) Após o abate à carga.
(d) Após o abate ao cadastro.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Outubro de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1988-10-26 - Portaria 708/88 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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