ANÚNCIO DE CONCURSO
Obras [ ]
Fornecimentos [ ]
Serviços [X]
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO [X] SIM [ ]
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Organismo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. | À atenção de Direcção Administrativa |
Endereço Avenida de Manuela da Maia, 58, 5.º | Código postal 1049-002 |
Localidade/Cidade Lisboa | País Portugal |
Telefone | Fax |
Correio electrónico igfss-da@seg-social.pt | Endereço internet (URL) |
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE
Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]
Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [X] Outro [ ]
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.3) Tipo de contrato de serviços
Categoria de serviços [6][6]
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
Aquisição de seguro de acidentes de trabalho.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Lisboa.
Código NUTS
II.1.9) Divisão em lotes
NÃO [X] SIM [ ]
Indicar se se podem apresentar propostas para:
um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?
NÃO [X] SIM [ ]
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO
Ou: Início [0][1]/[0][1]/[2][0][0][8] e/ou termo [3][1]/[1][2]/[2][0][0][8]
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas
5% do montante total do fornecimento, com exclusão do IVA.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos
De acordo com o programa de procedimento e caderno de encargos.
III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos
De acordo com o programa de procedimento e caderno de encargos.
III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos
De acordo com o programa de procedimento e caderno de encargos.
III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS
III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão?
NÃO [ ] SIM [X]
Em caso afirmativo, referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas relevantes
Entidades inscritas como mediadoras no Instituto de Seguros de Portugal, nos termos do Decreto-Lei 388/91, de 10 de Outubro, e respectivas normas regulamentares.
III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato?
NÃO [X] SIM [ ]
SECÇÃO IV: PROCESSOS
IV.1) TIPO DE PROCESSO
Concurso público [X]
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
A) Preço mais baixo [X]
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais
[0][1][5] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República.
Custo: 100 euros. Moeda: euro.
Condições e forma de pagamento:
Pagamento antecipado, em dinheiro, cheque ou vale postal.
IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação
[0][1][5] dias a contar da sua publicação no Diário da República
Hora: 17 horas.
IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação
ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___
IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta
[0][6][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas
IV.3.7) Condições de abertura das propostas
IV.3.7.2) Data, hora e local
No dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas [X]
Hora: 10 horas e 30 minutos. Local: Avenida de Manuel da Maia, 58, Lisboa.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS
VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?
NÃO [X] SIM [ ]
5 de Novembro de 2008. - O Presidente do Conselho Directivo, José Augusto Antunes Gaspar.
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