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Decreto 41099, de 7 de Maio

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Sumário

Substitui a tabela de ajudas de custo a militares quando deslocados da sua residência oficial por motivos de serviço público, anexa ao Decreto n.º 34366, de 3 de Janeiro de 1945.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/16175.dre.pdf .

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1960-05-11 - Decreto 42973 - Ministério do Exército - Quartel-Mestre-General - Serviço de Verificação de Contas e de Inspecção Administrativa

    Adita um parágrafo ao artigo 5.º do Decreto n.º 41099, que substitui a tabela de ajudas de custo a militares quando deslocados da sua residência oficial por motivos de serviço público, anexa ao Decreto n.º 34366.

  • Tem documento Em vigor 1969-04-21 - Portaria 24039 - Ministérios das Finanças e do Exército

    Substitui, a partir de 1 de Janeiro de 1969, a tabela de ajudas de custo a abonar a militares quando deslocados da sua residência oficial por motivo de serviço público, a que se refere o artigo 1.º do Decreto n.º 41099.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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