Aviso 19 974/2007

Considerando o disposto nos artigos 20.º e 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, determino:

1 - A abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimento concursal de selecção com vista ao provimento nos cargos de dirigentes intermédios dos 1.º e 2.º graus da Secretaria-Geral do Ministério da Educação, abaixo indicados:

1.1 - Cargos de direcção intermédia do 1.º grau:

a) Director de serviços de Administração Geral;

b) Director de serviços Jurídicos e Contencioso;

c) Director de serviços de Informação e Documentação;

d) Director de serviços de Organização, Planeamento e Formação;

e) Director de serviços de Sistemas e Tecnologias de Informação;

1.2 - Cargos de direcção intermédia do 2.º grau:

a) Chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos;

b) Chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial;

c) Chefe de divisão de Documentação e Património Cultural;

d) Chefe de divisão do Centro de Informação e Relações Públicas;

e) Chefe de divisão do Centro de Caparide;

f) Chefe de divisão de Gestão de Equipamentos e Instalações.

2 - Os respectivos anúncios, contendo, nomeadamente, a indicação dos requisitos formais de provimento, do perfil exigido, da composição dos júris e dos métodos de selecção, serão publicitados na BEP até ao 3.º dia útil a contar da publicação do presente aviso.

30 de Agosto de 2007. - O Secretário-Geral, João S. Batista.