Pelo Despacho 5745/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio, com a redação dada pelo Despacho 10413/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 18 de setembro, foi aprovada a estrutura orgânica flexível da Secretaria Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, impondo-se agora proceder à designação dos respetivos dirigentes, por forma que seja garantido o normal funcionamento do serviço.
Assim, ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 2.2 do citado Despacho e dos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, verificando-se todos os requisitos legais exigidos, designo, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão de Contabilidade, o licenciado José Afonso Almeida Braguez, do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, com efeitos a 1 de setembro de 2015.
O designado possui o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atribuições e objetivos do serviço e é dotado da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, conforme resulta da nota curricular, anexa ao presente despacho.
21 de setembro de 2015. - A Secretária-Geral, Maria João Paula Lourenço.
Nota Curricular
1 - Elementos Pessoais
Nome: José Afonso Fernandes de Almeida Braguez
Data de nascimento: 6 de fevereiro de 1970
2 - Formação Académica
Licenciatura em Gestão pela Universidade Internacional.
3 - Experiência Profissional
Desde 2012: Chefe de Divisão de Contabilidade e Financeira da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
2010 a 2012: Chefe de Divisão de Gestão Financeira Orçamental da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social.
2008 a 2010: Coordenador da Divisão de Gestão Financeira e Orçamental da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
2005 a 2008: Técnico Superior da Divisão de Gestão Financeira e Orçamental da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
2001 a 2005: Chefe de Secção em regime de nomeação da Provedoria de Justiça.
1990 a 2001: Assistente Técnico nos Serviços Sociais do Ministério da Saúde.
4 - Formação Profissional
Curso Específico em Administração Pública (FORGEP), Instituto Nacional de Administração (2011).
208957705
