Despacho 20 623/2007
Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, é nomeado o licenciado Vítor Gonçalves Ramalhão para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços de Gestão e Modernização da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, do Ministério da Educação, previsto no Decreto Regulamentar 31/2007, de 29 de Março, conjugado com a alínea c) do artigo 1.º da Portaria 364/2007, de 30 de Março.
Esta nomeação fundamenta-se na experiência profissional do nomeado e na reconhecida competência e aptidão do mesmo para o desempenho das funções inerentes ao cargo, conforme resulta do respectivo currículo, publicado em anexo.
O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de Abril de 2007.
15 de Junho de 2007. - O Director Regional, José Joaquim Leitão.
Curriculum vitae
Vítor Gonçalves Ramalhão, nascido a 15 de Fevereiro de 1948, professor do 6.º grupo disciplinar do ensino secundário do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária D. Luísa de Gusmão, em Lisboa, com profissionalização em exercício do biénio de 1980-1982 para a docência do 6.º grupo disciplinar do ensino secundário.
Formação académica - licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa.
Cargos e funções exercidas na administração educativa:
Director de serviços Administrativos e Financeiros da Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL), por nomeação de 9 de Dezembro de 2004;
De Junho a Setembro de 2004 esteve requisitado na Direcção Regional da Educação de Lisboa, exercendo funções de assessoria à direcção;
De Julho de 2000 a Junho de 2004 foi coordenador regional da Estrutura de Apoio Técnico da Intervenção Operacional da Educação para a Região de Lisboa e Vale do Tejo;
De 1996 a 2000 esteve requisitado na Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL), onde coordenou o Gabinete de Fundos Comunitários e o Gabinete das Escolas Profissionais;
Entre 1994 e 1996 foi director-adjunto do Departamento do Ensino Secundário (DES), tendo desempenhado funções de representação do DES em grupos de trabalho. Representou o Ministério da Educação no júri para apresentação de propostas de ideias para a criação de novas escolas tecnológicas, no Comité Consultivo para o Ano Europeu de Formação ao Longo da Vida, Comité Consultivo para a Formação Profissional e no Comité Consultivo do Programa LEONARDO. Foi membro do conselho consultivo do Programa SÓCRATES, coordenador-adjunto da Instância Nacional de Coordenação do Programa LEONARDO e coordenador executivo das acções n.os 1.3, 3.1, 3.2 e 3.5 do PRODEP II;
Em 1992 e 1993 foi chefe de gabinete do Secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário;
Entre 1989 a 1992 esteve destacado no Gabinete de Educação Tecnológica, Artística e Profissional (GETAP) em funções de acompanhamento técnico, pedagógico e financeiro na equipa de projecto das escolas profissionais; tendo sido nomeado gestor administrativo e financeiro do Programa Língua representante do GETAP no Programa Língua;
Entre 1984 e 1989 esteve destacado na Direcção-Geral do Ensino Secundário, onde desempenhou funções de coordenação e orientação técnico-pedagógica na Direcção-Geral do Ensino Secundário e foi responsável pela profissionalização em serviço do 6.º grupo disciplinar;
Em 1983 e 1984 foi delegado do 6.º grupo do conselho pedagógico da Escola Secundária da Baixa da Banheira e director de turma;
Entre 1977 e 1983 foi membro de conselhos directivos de escolas secundárias.
Outras actividades desenvolvidas no âmbito do Ministério da Educação:
Responsável pela elaboração da contabilidade específica de vários projectos da DGEBS e PIPSE, financiados pelo FSE no I QCA (1986, 1987 e 1990); co-autor de alguns programas do curso de Contabilidade e Gestão do ensino técnico-profissional (1987); orientador de diversas acções de formação para docentes do 6.º e 12.º grupo C, no continente e na Região Autónoma dos Açores (1987); orientador da formação nas áreas tecnológicas no âmbito da profissionalização, no Instituto Politécnico de Setúbal (1987 e 1988); docente da disciplina de Técnicas Comerciais do curso superior de Secretariado no Instituto Superior de Línguas e Administração - ISLA (1988, 1989 e 1990); participação no International Visitor Program of the United States Information Agency, com a duração de um mês, tendo frequentado na Universidade do Alabama, Birminghan, o seminário de Estudos Americanos (1987); participação no projecto de estudos anglo-americanos, com a duração de um mês, realizado em Bath, Inglaterra, na Bell School of Languages (1988); perito avaliador de projectos apresentados a financiamento no âmbito do Programa LEONARDO (1997, 1998, 1999, 2000); participação com intervenções em diversos seminários, colóquios, congressos, encontros e outras sessões públicas no País e no estrangeiro, em representação institucional da Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário, Gabinete de Educação Tecnológica Artística e Profissional, Secretaria de Estado dos Ensinos Básico e Secundário, Departamento do Ensino Secundário, Direcção Regional de Educação de Lisboa e Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal.
