Decreto 35801, de 13 de Agosto
- Corpo emitente: Ministério da Educação Nacional - Secretaria Geral
- Fonte: Diário do Governo n.º 181/1946, Série I de 1946-08-13.
- Data: 1946-08-13
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Sumário
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/16017.dre.pdf .
Ligações para este documento
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
-
1960-11-17 -
Decreto
43323 -
Ministério da Educação Nacional - Secretaria-Geral
Dá nova redacção ao artigo 10.º do Decreto n.º 35801 (funcionamento de classes especiais de crianças anormais).
-
1961-06-24 -
Decreto-Lei
43752 -
Ministérios das Finanças, da Educação Nacional e da Saúde e Assistência
Modifica as actuais condições de funcionamento do Instituto António Aurélio da Costa Ferreira e integra o Dispensário de Higiene Mental Infantil da Zona Sul no Instituto de Assistência Psiquiátrica do Ministério da Saúde e Assistência.
Aviso
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