ANÚNCIO DE CONCURSO
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação oficial:
Hospitais da Universidade de Coimbra.
Endereço postal:
Avenida de Bissaya Barreto, 235.
Localidade:
Coimbra.
Código postal:
3000-075.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
Hospitais da Universidade de Coimbra.
Avenida de Bissaya Barreto, 235.
3000-075 Coimbra.
À atenção de:
Serviço de Aprovisionamento-Armazém 01, piso rés-do-chão.
Telefone:
239400511.
Correio electrónico:
armazem01@huc.min-saude.pt
Fax:
239705352.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Ver "pontos de contacto".
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:
Ver "pontos de contacto".
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Ver "pontos de contacto".
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Organismo de direito público.
Saúde.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:
Não.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:
Fornecimento de reagentes para diagnóstico molecular de hepatites virais-vírus B.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:
b) Fornecimentos.
Compra.
Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços:
HUC - Serviço de Imuno-Hemoterapia (piso rés-do-chão).
Código NUTS: PT162.
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:
Fornecimento de reagentes para diagnóstico molecular de hepatites virais-vírus B.
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):
Objecto principal.
Vocabulário principal: 24496200.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
Não.
II.1.8) Divisão em lotes:
Não.
II.1.9) São aceites variantes:
Sim.
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.1) Quantidade ou extensão total:
(Conforme lista anexa ao caderno de encargos e programa de concurso.)
Fornecimento de reagentes para diagnóstico molecular de hepatites virais-vírus B para o Serviço de Imuno-Hemoterapia.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO
Com início em: 01/01/2008.
Conclusão em: 31/12/2008.
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas:
O concorrente a quem for adjudicado o fornecimento deverá prestar caução de valor correspondente a 5% do valor total da adjudicação, com exclusão do IVA.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Com financiamento a inscrever na rubrica 3161 do orçamento financeiro dos HUC. O(s) pagamento(s) ocorrerá(ão) nos termos e prazos a estabelecer contratualmente com o(s) adjudicatário(s).
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Não podem apresentar-se a concurso as entidades que se encontrem em alguma das situações previstas no artigo 33.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho.
Documentos comprovativos exigidos:
1) Declaração na qual o declarante indique o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de identidade ou de pessoa colectiva, estado civil e domicílio, no caso de ser uma pessoa colectiva, a denominação social, sede, filiais que interessem à execução do contrato, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, registo comercial e das alterações do pacto social.
2) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo I, referido no n.º 2 do artigo 33.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho.
3) Prova do pagamento das taxas devidas ao INFARMED ou ao INSA, nos termos do Despacho 15 247/2004 (2.ª série) do Ministro da Saúde, publicado no Diário da República, n.º 177, de 29 de Julho 2004.
III.2.2) Capacidade económica e financeira:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Declaração do concorrente na qual indique, em relação aos três últimos anos, o volume global dos seus negócios e dos fornecimentos de bens objecto do procedimento.
III.2.3) Capacidade técnica:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Lista dos principais bens fornecidos nos últimos três anos, respectivos montantes, datas e destinatários, a comprovar por declaração destes, ou na sua falta e tratando-se de destinatários particulares, por simples declaração do concorrente.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo:
Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação:
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:
Os critérios enunciados a seguir:
Critério: preço - ponderação: 40;
Critério: qualidade - ponderação: 30;
Critério: funcionalidade - ponderação: 30.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:
100009/2008.
IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:
Não.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:
Data: 02/10/2007.
Hora: 17:00.
Documentos a título oneroso:
Sim.
Indicar preço: 30.
Divisa: euro.
Condições e modo de pagamento:
Mediante prévio pagamento, em dinheiro, cheque ou vale postal emitido à ordem do Tesoureiro dos Hospitais da Universidade de Coimbra.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
Data: 03/10/2007.
Hora: 17:00.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:
PT.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
Data: 31/12/2008.
IV.3.8) Condições de abertura das propostas:
Data: 04/10/2008.
Hora: 10:00.
Lugar:
Hospitais da Universidade de Coimbra-Serviço de Aprovisionamento (Armazém 01) piso rés-do-chão.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:
Sim.
Ao acto público de abertura das propostas pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO
Sim.
Calendário previsional para a publicação de anúncios ulteriores:
Trata-se de procedimento anual. O próximo anúncio deverá ser publicado em Agosto de 2008.
VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS
Não.
VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES
1) Nos termos do n.º 2 do Despacho 15 247/2004 (2.ª série) do Ministro da Saúde, publicado no Diário da República, n.º 177, de 29 de Julho de 2004, a não apresentação da prova de que têm a situação regularizada quanto a taxas sobre a comercialização de medicamentos e ou produtos de saúde (ver III.2) do ponto III.2.1, do presente anúncio, constitui fundamento de exclusão do concurso.
2) Critério normativo - apenas serão analisadas as propostas cujos produtos estejam em conformidade com a Directiva n.º 98/79/CE, regulada pelos Decretos-Leis 306/97, de 11 de Novembro e 189/2000, de 12 de Agosto.
3) As ponderações indicadas no ponto IV.2.1 do presente anúncio devem ser lidas em percentagem.
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 08/08/2007.
8 de Agosto de 2007. - Administrador Hospitalar, José António Bronze.
2611040255
