Despacho (extracto) n.º 16 577/2007
Por despacho de 21 de Março de 2007 do presidente do conselho executivo, no uso da competência delegada no n.º 1.1 do despacho 23 731/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2005, foi transferida, nos termos alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei 35/2003, de 27 de Fevereiro, com versão republicada em anexo ao Decreto-Lei 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, a professora Maria Florinda do Rosário Araújo Amorim, do quadro de nomeação definitiva, grupo 110, Escola E. B. 1 n.º 2 Barreiro, código 249956, para a Escola E. B. 1 n.º 4 Verderena, código 252293.
23 de Março de 2007. - A Presidente do Conselho do Executivo, Maria Teresa da Silva Vivas Batáglia Freire.