Declaração de retificação n.º 835/2015
O aviso 10444/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 179, de 14 de setembro de 2015, relativo à abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 1 técnico superior (arquitetura) foi publicado com incorreções. Assim, torna-se público que, no 1.º parágrafo do Aviso, onde se lê "[...] e conforme o preceituado nos artigos 33.º e seguintes da Lei 35/2014, de 20 de junho, alterada pela Lei 84/2009, de 7 de agosto [...]", deve ler-se "[...] e conforme o preceituado nos artigos 33.º e seguintes da Lei 35/2014, de 20 de junho, alterada pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro e 84/2015, de 7 de agosto [...]" e no ponto 18, onde se lê "Para o efeito, bastará que os referidos candidatos apresentem requerimento, pelas formas previstas no ponto 16.", deve ler-se "Para o efeito, bastará que os referidos candidatos apresentem requerimento, pelas formas previstas no ponto 17."
14 de setembro de 2015. - O Vice-Presidente da Câmara Municipal, Mário Barata Garcia, Dr.
308944104