Aviso (extracto) n.º 13 069/2007

Em cumprimento do disposto artigo 21.º, n.º 10, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, aplicável por força do disposto no artigo 1.º do Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 104/2006, de 7 de Junho, torna-se público que, por despacho do vereador dos recursos humanos de 1 de Fevereiro de 2007, foi nomeado Duarte Manuel de Sá Guimarães Soares Lema para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão Municipal de Fiscalização de Obras Particulares, por possuir vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, que se comprova pela nota curricular em anexo.

10 de Julho de 2007. - A Directora de Departamento Municipal de Gestão de Recursos Humanos, Cristina Douteiro.

Nota curricular

Formação académica:

Licenciatura em Arquitectura pela Escola Superior Artística do Porto - ESAP, com a classificação final de 13 valores, 1994;

Frequência do 6.º ano do curso de Arquitectura na Escuela Técnica Superior de Arquitectura de Barcelona - ETSAB, 1994;

Pós-graduação em Arquitectura no programa "L'Escala com a Paràmetre Medioambiental", pela Universitat Politècnica de Catalunya - UPC, sob a direcção do Prof. Eduard Bru i Bistuer, 1995;

Realização de um projecto de espaço público para a periferia de Barcelona, Cerdanyola del Vallés, 1996;

Mestrado em Arquitectura, "La gran escala. La arquitectura de los nuevos entornos", pela Universitat Politècnica de Catalunya - UPC, sob a direcção do Prof. Eduard Bru i Bistuer, com a classificação final de 8 valores (escala de 1 a 10), 1996;

Viagem de curso a Atenas e realização de um projecto de ordenamento e de espaços públicos na periferia desta cidade, sob orientação dos arquitectos Yorgos Simeoforidis, Ioannis Zachariades e Athanassios Spanomaridis;

Frequência da parte lectiva do curso de doutoramento "Los nuevos instrumentos de la arquitectura", pela Universitat Politècnica de Catalunya - UPC, sob a direcção do Prof. Marciá Codinachs Riera, 1996.

Experiência profissional:

1988 - colaboração na empresa SEGAPOL - Sociedade de Engenharia Projectos e Obra, Lda., Vila Nova de Gaia;

1989-1991 - colaboração no escritório de arquitectura do arquitecto Pedro Borges de Araújo, Porto;

1992-1993 - colaboração no escritório de arquitectura do arquitecto José Melo Ferreira, Porto;

1996 - colaboração no escritório de arquitectura do arquitecto Jordi Marsé i Puigvert, Barcelona;

1997-1988 - colaboração nos escritórios de arquitectura ARQUITOMO - Arquitectura e Planeamento, Lda., Porto, e A. M. Guedes, Lda., Porto;

15 de Junho de 1998 - início da actividade no Departamento de Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Amarante, como arquitecto contratado;

1 de Abril de 1999 - ingresso no quadro da Câmara Municipal de Amarante, como técnico superior (arquitecto) de 2.ª classe;

24 de Outubro de 2002 - ingresso no quadro da mesma autarquia, como técnico superior (arquitecto) de 1.ª classe;

2 de Fevereiro de 2004 - início da actividade na Divisão de Gestão Urbanística da Câmara Municipal do Porto, requisitado à Câmara Municipal de Amarante;

1 de Setembro de 2004 - ingresso no quadro da Câmara Municipal do Porto como técnico superior (arquitecto) de 1.ª classe, por transferência da Câmara Municipal de Amarante;

Actualmente a desempenhar funções na Divisão de Gestão Urbanística I como gestor de projectos e de substituição do chefe de divisão de Gestão Urbanística e chefe de divisão de Gestão Urbanística I, desde Julho de 2004.

Actividades de formação:

"Debate de Barcelona presente y futuros. Arquitectura en las ciudades" (Barcelona);

"Ciudad americana - ciudad oriental", curso de especialização complementar ao doutoramento "Los nuevos instrumentos de la arquitectura" (Barcelona);

"The 6th viennese seminar on architecture: The public space" (Viena), sob a orientação do artista plástico Michelangelo Pistoletto;

Elaboração de um projecto para a periferia da cidade de Viena;

Participação no 1.º fórum internacional de urbanismo, organizado pela URBE na Universidade de Trás-os-Monte e Alto Douro;

Curso de especialização em Civil - AutoCad 2000/Map/Land Development Desktop -, da responsabilidade da Studiofiel, Serviços de Informática, Lda.;

1999-2000 - 4.º curso de especialização em Gestão Urbanística, no CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica, em Coimbra;

2000 - participação no seminário "Loteamentos e obras particulares - o regime jurídico da urbanização e edificação - Decreto-Lei 555/99, de 16 de Dezembro" (Amarante), organizado pela FUTURFORMA, Lda.;

2005-2006 - participação no Programa Nacional de Qualificação de Quadros Dirigente e Chefias Intermédias das Autarquias Portuguesas - PRONADI. Participação no Projecto de Melhoria - Definição de Objectivos e Indicadores de Gestão para a DMU;

2006 - participação no seminário "As duas perspectivas do licenciamento industrial: a jurídica e a técnica", que decorreu no IGAP, Porto;

Participação no seminário "Qualificação da administração pública local - seminário de disseminação de resultados da 1.ª edição PRONADI, 2005-2006", realizado na AEP, Leça da Palmeira.

Experiência docente:

1997 - actividade como tutor com o arquitecto Marcos Dobbert da Cruz, no seminário internacional de arquitectura e planeamento "PUBLICITYA voyage trough future public spaces", Kassel, Alemanha.

Participação em exposições:

1994 - participação na exposição da 2.ª Bienal de Arquitectura e Urbanismo de Zaragoza - BAUZ II;

1995 - participação na exposição colectiva de arquitectura portuguesa "Sombras", em Vilanova i la Geltrú (Espanha);

1997 - participação na exposição colectiva de arquitectura "Fragmentos de uma expedição", na Escola Superior Artística do Porto - ESAP;

1999 - participação na exposição retrospectiva "Miguel Leal - Projecto Bunker (1996-1999)", no Círculo de Artes Plásticas de Coimbra - CAPC;

2000 - participação com Miguel Leal na exposição colectiva "Contaminantes/Comunicantes", na Sociedade Nacional de Belas-Artes, em Lisboa.

Trabalhos publicados:

5th and 6th Viennese Seminar on Architecture, The Empty Space 94 - The Public Space 95, ed. Architectur Zentrum, Wien;

Michelangelo Pistoletto, Progetto Arte, ed. Electa;

Miguel Leal, Projecto Bunker (1996-1999), ed. Círculo de Artes Plásticas de Coimbra - CAPC, 1999 (catálogo);

Contaminantes/Comunicantes, ed. Sociedade Nacional de Belas Artes, 2000 (catálogo);

Revista de Arquitectura e Arte Arq./A, n.º 2, Julho/Agosto de 2000, n.º 4, Novembro/Dezembro de 2000, e n.º 5, Janeiro/Fevereiro de 2001.

Outras actividades - co-director com Mari Viinikainen do Departamento de Arquitectura da Organização, VIROSE, desde Janeiro de 2003.

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