Despacho 15 047/2007

Considerando a recente reorganização orgânica da Secretaria-Geral, torna-se necessário proceder à nomeação dos cargos de direcção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, até à nomeação dos titulares dos mesmos, de forma a assegurar o normal funcionamento dos serviços enquanto decorrem os respectivos procedimentos concursais.

Assim, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 1.º da Portaria 379/2007, de 30 de Março, do n.º 4 do artigo 2.º, do n.º 2 artigo 8.º, do n.º 1 do artigo 20.º e do artigo 27.º, todos da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio chefe de divisão de Gestão de Equipamentos e Instalações, em regime de substituição, o licenciado João Carlos Nunes Harrington Sena, assessor da carreira técnica superior, que reúne a experiência profissional adequada para o desempenho das funções inerentes ao cargo, tal como atesta o respectivo currículo que é publicado em anexo.

A presente nomeação produz efeitos a partir de 25 de Junho de 2007.

18 de Junho de 2007. - O Secretário-Geral, João S. Batista.

Nota curricular

1 - Elementos de identificação:

João Carlos Nunes Harrington Sena;

Data de nascimento - 1954.

2 - Formação académica - licenciado em Arquitectura pela Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa.

3 - Experiência profissional:

Iniciou a sua actividade na Administração Pública em 1976 como designer estagiário na Divisão de Urbanização, Engenharia e Arquitectura Desportiva da Direcção-Geral dos Desportos e a partir de 1982, como arquitecto, desenvolveu variados trabalhos como projectista na fiscalização de obras, colaborando em vários projectos, em trabalhos de investigação e normalização de equipamento e instalações desportivas, concepção e execução de fichas técnicas e na consultoria e apoio técnico a equipas projectistas privadas, câmaras municipais, colectividades e gabinetes de apoio técnico;

Especialista em infra-estruturas desportivas, foi responsável pela análise técnica desportiva de projectos ao longo de vários anos;

Em 1989 é nomeado para o grupo de trabalho que organizou a representação do ME no Fórum Estudante 89 e que mereceu público louvor do Ministro da Educação;

Assessor da carreira técnica superior do Ministério da Educação, ingressa no Serviço de Instalações da Secretaria-Geral a partir de 1990, exercendo várias funções inerentes à respectiva categoria, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, procedendo ao acompanhamento de obras, emitindo pareceres técnicos, coordenando equipas pluridisciplinares de projecto na adaptação e remodelação de instalações, salientando-se neste âmbito os projectos de remodelação das instalações do DEPGEF, da IGE, do DES e do DEB nos edifícios da Avenida de 24 de Julho, a co-autoria do projecto da gráfica da Editorial do ME e o projecto de remodelação do edifício da ex-QUIMIGAL na Avenida do Infante Santo, recebendo em Novembro de 1999, por estes últimos trabalhos, um público louvor do secretário-geral;

Participou em reuniões e grupos de trabalho, representando o ME em exposições nacionais e internacionais, destacando-se, em particular, as representações do ME nos Salões do Estudante em Bruxelas, Paris, Madrid e Lisboa, e a da comissão referente à instalação dos gabinetes da equipa governamental e do Arquivo Histórico do ME;

Em Agosto de 2000, foi nomeado, em comissão de serviço, para o cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação de Lisboa, tendo desempenhado as funções inerentes ao cargo dirigente, assumindo variadas competências e a coordenação directa da base de dados dos estabelecimentos de ensino no Programa de Desenvolvimento Organizacional e no Programa de Instalações Escolares, designadamente na implementação dos planos de segurança nas escolas, na construção, conservação e remodelação dos edifícios escolares e da rede de infra-estruturas desportivas, no apetrechamento de espaços de ensino de apoio e de lazer, na concepção e reformulação de projectos para a construção de novos edifícios escolares, no registo patrimonial de edifícios e terrenos escolares e na programação e gestão dos investimentos;

Em Dezembro de 2002, com a aprovação da nova Lei Orgânica do Ministério da Educação, cessa as funções de dirigente que vinha exercendo e reassume o lugar na Secretaria-Geral do Ministério da Educação;

Em Julho de 2004, após consulta pública, é nomeado para o cargo de director de serviços de Instalações e Equipamentos Educativos da Secretaria-Geral do Ministério da Educação, unidade orgânica nuclear responsável pelas actividades de organização e execução dos processos técnicos e administrativos relativos à gestão do património e as actividades e atribuições nas áreas da concepção e documentação dos termos de referência das instalações dos estabelecimentos de educação e ensino e do mobiliário escolar.

4 - Outras actividades:

Possui diversos trabalhos publicados, designadamente: Manual de Construção de Instalações Desportivas, DGD, co-autor; Parques Infantis - Estudo de um Projecto Nacional de Instalação e Dinamização, DGD, co-autor; e "Elementos para o estudo de espaços desportivos cobertos", n.º 7, da colecção Desporto e Sociedade, DGD;

Participou em vários seminários e acções de formação, sendo ainda autor de vários projectos em actividade privada.