Despacho (extracto) n.º 14 867/2007
Com a publicação da Portaria 333/2007, de 30 de Março, foi fixado em 15 o número de unidades flexíveis da Autoridade Nacional de Protecção Civil, tendo, por meu despacho de 2 de Abril de 2007, sido criadas as unidades e definidas as respectivas competências, urgindo nomear os respectivos dirigentes, por forma que se não verifiquem quaisquer paralisações ao normal e desejável funcionamento dos serviços.
Assim, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, republicada em anexo à Lei 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio, em comissão de serviço, em regime de substituição, para desempenhar as funções de chefe de núcleo de Segurança e Saúde o licenciado José Manuel Cunha da Cruz.
O nomeado tem o perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço e é dotado da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, conforme resulta da síntese curricular publicada em anexo.
O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.
2 de Abril de 2007. - O Presidente, Arnaldo José Ribeiro da Cruz.
ANEXO
Síntese curricular
José Manuel Cunha da Cruz nasceu em 20 de Julho de 1954, na freguesia de Pombalinho, concelho e distrito de Santarém.
Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade Clássica de Lisboa.
Especialista de clínica geral e familiar, inscrito no respectivo colégio de especialidade da Ordem dos Médicos. É médico aeronáutico. Frequentou e concluiu o IV Curso Básico de Medicina Aeronáutica do Centro de Medicina Aeronáutica da Força Aérea Portuguesa.
Integrado na carreira médica de clínica geral, possui o grau de assistente graduado de clínica geral, desde 1992.
Requisitado pelo ex-Serviço Nacional de Bombeiros desde Março de 1998, exerceu funções como assessor do presidente para a área do socorro e emergência pré-hospitalar. Foi chefe da Divisão de Apoio Técnico e Investigação de Acidentes (DATIA) da Inspecção Nacional daquele ex-Serviço até à sua extinção. Integrado no ex-Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil desde a sua criação, foi chefe da Divisão de Aviso e Alerta, sendo actualmente assessor do comandante operacional nacional para a Área da Emergência Médica e Medicina de Catástrofe.
Possui formação avançada nas áreas do socorro pré-hospitalar e situações da catástrofe.
Possui formação na área de recursos humanos e gestão: formação e coordenação de equipas multidisciplinares e inter-departamentais, INA, Lisboa. Concepção e gestão de projectos, INA, Lisboa.
Possui formação na área da gestão de crises e cooperação internacional "Crisis Management Course" da NATO School-SHAPE e "NATO/PfP Course on International Rescue Operations" ministrado na Academia da Agência Sueca de Serviços de Socorro.
Concebeu, implementou e coordenou o programa de vacinação do pessoal dos corpos de bombeiros contra a hepatite B do ex-Serviço Nacional de Bombeiros.
Integrou a primeira missão internacional de socorro dos bombeiros portugueses na Turquia (sismo de 1999). Nessa missão, coordenou a subequipa de médicos e enfermeiros que integraram o contingente de socorro.
Foi 2.º comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Moscavide, de Fevereiro de 1997 a Outubro de 2001. É actualmente, a seu pedido, adjunto de comando especialista.
