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Declaração DD3564, de 30 de Novembro

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Sumário

Declara ter sido rectificado o resumo do Diário da República, 1.ª Série, n.º 268, Suplemento, de 21 de Novembro de 1989, referente ao Decreto Lei 410/89, do Ministério das Finanças.

Texto do documento

Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Diário da República, 1.ª série, n.º 268, de 21 de Novembro de 1989, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No sumário, onde se lê:
Ministério das Finanças
Decreto-Lei 408/89:
...
deve ler-se:
Ministério das Finanças
Decreto-Lei 410/89:
...
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Novembro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-11-18 - Decreto-Lei 408/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o estatuto remuneratório do pessoal docente universitário, do pessoal docente do ensino superior politécnico e do pessoal de investigação científica.

  • Tem documento Diploma não vigente 1989-11-21 - DECRETO LEI 410/89 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Aprova o Plano Oficial de Contabilidade.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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