Declaração 137/2007, de 28 de Junho
Nomeação de directores de serviço
Declaração 137/2007
Por deliberação do conselho de administração de 14 de Fevereiro de 2007, Ana Paula Coutinho Sargaço Mendes, assistente hospitalar de psiquiatria, foi nomeada, em comissão de serviço, directora do serviço ambulatório do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental, e António José Cruz Mesquita Figueiredo, assistente graduado de psiquiatria, foi nomeado, em comissão de serviço, director do serviço de internamento do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental, com efeitos a 14 de Fevereiro de 2007 (cargo não remunerado). (Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de Agosto.)
1 de Junho de 2007. - A Chefe de Secção, Maria Margarida Nogueira Marques.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1581092.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
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