Deliberação 1218/2007, de 27 de Junho
Nomeação de directora de serviço - Maria José Penzol Alonso
Deliberação 1218/2007
Por deliberação do conselho de administração de 14 de Fevereiro de 2007, foi Maria José Penzol Alonso, assistente hospitalar de psiquiatria da infância e adolescência, nomeada, em comissão de serviço, directora do serviço de psiquiatria da infância e adolescência, com efeitos a 14 de Fevereiro de 2007 (cargo não remunerado). (Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de Agosto.)
1 de Junho de 2007. - A Chefe de Secção, Maria Margarida Nogueira Marques.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1577648.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
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