Com a publicação da Portaria 528/2007, de 30 de Abril, foi aprovada a estrutura nuclear dos serviços da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e fixadas as competências das respectivas unidades orgânicas.
Neste contexto, e com vista a assegurar o normal funcionamento dos serviços, urge nomear os respectivos dirigentes.
Assim, ao abrigo dos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio, em regime de substituição, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2007, a licenciada Maria Isabel Tomás Gambôa Pinheiro para exercer o cargo de directora de serviços do Litoral, visto possuir o perfil adequado à prossecução dos objectivos do serviço, sendo dotada de competência técnica e aptidão para o exercício do cargo, conforme decorre do respectivo currículo académico e profissional.
30 de Maio de 2007. - A Presidente, Maria Leal Monteiro.
Curriculum vitae
1 - Dados pessoais:
Nome - Isabel Tomás Gambôa Pinheiro.
2 - Habilitações académicas: licenciada em Geologia pela Universidade de Coimbra em Março de 1985. Classificação - 13 valores.
3 - Carreira profissional:
3.1 - Carreira docente:
Professora nas áreas dos 4.º e 11.º B grupo de ensino secundário (de Outubro de 1985 a Janeiro de 1991);
Monitora da cadeira de Mesologia na U. E. (1985-1986);
3.2 - Carreira técnica:
Técnica superior estagiária - DRARNA (1991-1992); classificação final - 17,4 valores;
Técnica superior de 2.ª classe - DRARNA (1992-1997);
Técnica superior de 1.ª classe - DRA (1997-2000);
Técnica superior principal - DRAOTA/CCDRA (2000 até à presente data);
Coordenadora do Litoral, troço Sado-Sines (despacho 13 800/2000, 2.ª série, SEOCN);
Coordenadora do Litoral, troço Sado-Sines (despacho 6043/2006, 2.ª série, SEOTC).
4 - Formação complementar:
Estágio pedagógico no âmbito da formação em exercício nas ESE de Portalegre/Setúbal:
Classificação da parte curricular - 14 valores;
Componente pedagógica - por concluir;
Curso sobre gestão da Zona Costeira (sessenta horas), AURN - Porto (Setembro de 1997);
Estatuto de formador, atribuído pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua - Braga (1999).
5 - Áreas de trabalho mais relevantes no âmbito da carreira técnica:
Reabilitação de áreas degradadas por pedreiras, Anticlinal de Estremoz - Borba - Vila Viçosa;
Acompanhamento/implementação do POOC Sado-Sines: gestão de usos, ordenamento da ocupação do solo, elaboração/implementação de projectos de recuperação de ecossistemas litorais e valorização das praias (planos de praia), elaboração/implementação de planos de intervenção;
Licenciamento das ocupações do domínio hídrico, delimitação do DPM;
Acompanhamento/apreciação de planos e projectos com incidência na orla costeira;
Desenvolvimento de acções de educação ambiental;
Avaliação de impacte ambiental de empreendimentos hidroagrícolas;
Acompanhamento de planos de ordenamento de albufeiras.
6 - Publicações:
Chambel, A., Cupeto, C. Pinheiro, M. I. (1990) "Contaminação e sobrexploração de águas subterrâneas em rochas cristalinas", GEOLIS, vol. IV, fasc. 1 e 2, p. 281.
Pinheiro, I. Moreira, C. (1991) "Memorando - Reabilitação de áreas afectadas por pedreiras", CCRA.
Pinheiro, I. (1992) "Problemática da acumulação de natas no Alentejo", Revista Rochas e Equipamentos, n.º 26, VII ano, 21.º semestre pp. 124-126;
Pinheiro, I., Salgueiro, C., Lecoq, N. (2000) "Recuperação/valorização do Litoral Alentejano", A Zona Costeira do Alentejo - Eurocoast Portugal, pp. 235-238.
Pinheiro, I. (2001) "Troço Sado-Sines/Compatibilização de Usos", I Congresso sobre Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa, APRH/INAG.
J. Condeça, I. Pinheiro (2005) "Groundwater Modelling In Atlantic Coastal Ecosystems", Nato Science Serie, IV. Earth and Environmental Sciences, vol. 70, pp. 269-289.
