Transferência de Diogo Tomaz Alves, do QE da Escola Básica 2, 3 de Merceana, e de Tereza Madalena Inácio Cadete Sampainho, do QE da E. B. 2, 3 Mestre de Avis, para o QZP da Lezíria e Médio Tejo

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1990-04-28 - Decreto-Lei 139-A/90 - Ministério de Educação

  Aprova e publica em anexo o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

• 1998-01-02 - Decreto-Lei 1/98 - Ministério da Educação

  Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecendo ainda algumas normas transitórias. Publica, em anexo, a versão integral do Estatuto com as alterações agora introduzidas.

• 2003-02-27 - Decreto-Lei 35/2003 - Ministério da Educação

  Regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2005-01-19 - Decreto-Lei 20/2005 - Ministério da Educação

  Altera o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.