Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 10088/2007, de 4 de Junho

Partilhar:

Sumário

Exoneração do funcionário Sérgio Manuel Miguel Neto

Texto do documento

Aviso 10 088/2007

Para os devidos efeitos torna-se público que, por despacho do presidente da Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) de 9 de Maio de 2007, com competência nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, foi concedida exoneração ao condutor de máquinas pesadas e veículos especiais Sérgio Manuel Miguel Neto, nos termos do artigo 29.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, com efeitos a partir de 31 de Maio de 2007.

21 de Maio de 2007. - O Presidente da Câmara, José Inácio Marques Eduardo.

2611016401

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1570910.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 409/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1999-09-18 - Lei 169/99 - Assembleia da República

    Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos orgãos dos municípios e das freguesias.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda