Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei 445/89, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 299, de 30 de Dezembro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No texto do decreto-lei:
No preâmbulo, primeiro parágrafo, onde se lê "estruturas de betão» deve ler-se "estruturas de betão armado» e no segundo parágrafo, onde se lê "de Regulamentos Técicos, do Conselho» deve ler-se "de Regulamentos Técnicos, do Conselho».
No artigo 2.º, n.º 2, onde se lê "2 - [...] e o Decreto-Lei 457/88, de 13 de Setembro.» deve ler-se "2 - [...] e o Decreto-Lei 457/88, de 13 de Dezembro.».
No texto do Regulamento:
No artigo 6.º, n.º 1, onde se lê "1 - [...] tipo BD considerados no [...] seguintes:
Classes 1 - [...]
Classes 2 - [...]»
deve ler-se "1 - [...] tipo BD consideradas no [...] seguintes:
Classe 1 - [...]
Classe 2 - [...]»
e na classe 3, onde se lê "inferiores a 5ºC.» deve ler-se "inferiores a -5ºC.».
No artigo 9.º, n.º 3, onde se lê "3 - [...] granulometria de inertes, a mesma dosagem de ligantes» deve ler-se "3 - [...] granulometria de inerte, a mesma dosagem de ligante».
No artigo 9.º, n.º 4, onde se lê "4 - [...] com águas do mar [...] duração de ensaios [...] superior a 0,5 x 10 [...], ou 1,0 x 10 [...] de rocha» deve ler-se "4 - [...] com água do mar [...] duração de ensaio [...] superior a 0,5 x 10(elevado a -3) [...], ou 1,0 x 10(elevado a -3) [...] da rocha».
No artigo 9.º, n.º 5, alínea b), onde se lê "b) [...] abertura em teores» deve ler-se "b) [...] abertura, em teores».
No artigo 15.º, alínea b), onde se lê "b) [...] expressão:
(ver documento original)
deve ler-se: "b) [...] expressão:
(ver documento original)
No artigo 16.º, n.º 1, onde se lê "1 - [...] deve ser deduzida ao» deve ler-se "1 - [...] deve ser reduzida ao».
No artigo 17.º, n.º 1, onde se lê "1 - [...] obter a maior compacticidade.» deve ler-se "1 - [...] obter a maior compacidade.».
No artigo 24.º, n.º 2, alínea a), onde se lê "a) [...] tais como celeradores do» deve ler-se "a) [...] tais como aceleradores do» e no n.º 3, alínea b), onde se lê "b) [...] o gelo se encontra» deve ler-se "b) [...] o gelo se encontre».
No artigo 25.º, n.º 4, onde se lê "4 - [...] das caldeiras não deve» deve ler-se "4 - [...] das caleiras não deve».
No artigo 26.º, n.º 2, onde se lê "2 - [...] poderá ser mexido,» deve ler-se "2 - [...] poderá ser remexido,».
No artigo 27.º, n.º 4, onde se lê "4 - [...] O espelhamento do betão,» deve ler-se "4 - [...] O espalhamento do betão,».
No n.º 6, alínea a), onde se lê "a) [...] superior a 3 m/min., [...], de junta), [...] emoldarem-se entre» deve ler-se "a) [...] superior a 3 m/min., [...], de juta), [...] amoldarem-se entre».
Na alínea b), onde se lê "inferior a 3 m/min., [...] deve ser depositado» deve ler-se "inferior a 3 m/min., [...] o betão deve ser depositado» e no n.º 8, alínea d), onde se lê "d) [...] de 1,5 m acima indicado nos dois primeiros troços consecutivos ao recomeço e os» deve ler-se "d) [...] de 1,5 m acima indicado, nos dois primeiros troços consecutivos ao recomeço, e os».
No artigo 28.º, n.º 2, onde se lê "2 - [...] compactação utilizado e de exigências estéticas,» deve ler-se "2 - [...] compactação utilizado, e de exigências estéticas».
No n.º 3, alínea b), do mesmo artigo, onde se lê "b) [...] molhando-a abundamentemente e eliminando» deve ler-se "b) [...] molhando-a abundantemente e eliminando».
No artigo 29.º, n.º 2, alínea a), onde se lê "a) [...] apiloada até ser uma» deve ler-se "a) [...] apiloada até se obter uma» e na alínea b) do mesmo número e artigo, onde se lê "b) [...] argamassa, cessa a» deve ler-se "b) [...] argamassa, cesse a».
No artigo 31.º, onde se lê "que exista o risco e a» deve ler-se "que exista o risco de a».
Na alínea b) do mesmo artigo, onde se lê "b) [...] variação de temperatura ambiente;» deve ler-se "b) [...] variação da temperatura ambiente;» e na alínea c), onde se lê "c) [...] temperatura e meios a adoptar» deve ler-se "c) [...] temperatura e aos meios a adoptar».
No artigo 34.º, n.º 3, alínea e), onde se lê "e) [...] se está estabelecido, tendo em» deve ler-se "e) [...] se está estabelecido tendo em».
No artigo 35.º, n.º 4, onde se lê "4 - [...] dos inertes, com a» deve ler-se "4 - [...] dos inertes com a».
No artigo 36.º, n.º 4, onde se lê "4 -[...] uma desta entidades» deve ler-se "4 - [...] uma destas entidades».
No artigo 39.º, n.º 1, onde se lê "1 - [...] estudo da composição ou na guia» deve ler-se "1 - [...] estudo da composição, ou na guia».
No artigo 40.º, n.º 2, onde se lê "composição de betão ou na guia» deve ler-se "composição do betão, ou na guia». No n.º 4 do mesmo artigo, onde se lê "4 - [...] dada amassadura ou um veículo» deve ler-se "4 - [...] dada amassadura ou a um veículo» e no n.º 5, onde se lê:
"fcl - menor dos valores obtidos;
fck - valor característico especificado;
[...] à compreensão, [...] do betão e k(índice 1) = k(índice 2)» deve ler-se:
"fcl - menor dos valores obtidos;
fck - valor característico especificado,
[...] à compressão, [...] do betão e k1 = K2».
No artigo 41.º, n.º 2, onde se lê "da composição do betão ou na guia» deve ler-se "da composição do betão, ou na guia».
No anexo I:
A - Ligantes:
Onde se lê:
LNEC E 229 - Cimentos. Ensaio de expansibilidade. Processo de autoclave.
...
LNEC E 330 - Cimentos. Ensaios de expansibilidade. Processo de Le Châtelier.
...
LNEC E 333 - Cimentos. Determinação do teor [...] em solução [...]
deve ler-se:
LNEC E 229 - Cimentos. Ensaio de expansibilidade. Processo de autoclave.
...
LNEC E 330 - Cimentos. Ensaio de expansibilidade. Processo de Le Châtelier.
...
LNEC E 333 - Cimentos. Determinação do teor [...] em soluções [...]
B - Inertes:
Onde se lê "NP - 957 - [...] betões. Determinação dos teores em água total e em» deve ler-se "NP - 957 - [...] betões. Determinação do teor em».
C - Águas:
Onde se lê "NP - 1414 - Águas. Determinação do consumo químico do oxigénio» deve ler-se "NP - 1414 - Águas. Determinação do consumo químico de oxigénio».
D - Betões:
Onde se lê "LNEC E 228 - Betão. Determinação de trabalhabilidade vebê.» deve ler-se "LNEC E 228 - Betão. Determinação da trabalhabilidade Vêbê.».
No anexo II:
Quadro II, coluna "Classes de betões do tipo B»:
Onde se lê "> B15 e < B30 ou > B2,0F e < B4,5f» deve ler-se "> B 15 e < B30 ou > B2,0F e < B4,5F».
Quadro III, coluna do meio:
(ver documento original)
Quadro IV, título:
Onde se lê "Qualidade de betões do tipo BD» deve ler-se "Qualidades de betões do tipo BD».
Quadro V, nota (a):
Onde se lê "(a) [...] conduz a expansão superior a 0,5 x 10(elevado a -3) deve ler-se "(a) [...] conduza a expansão superior a 0,5 x 10(elevado a -3)».
Quadro VI, coluna "Característica»:
Onde se lê:
Absorção da água
...
Teor em partículas de argila (dimensões inferiores a 2 m), referido à massa do ligante.
deve ler-se:
Absorção de água
...
Teor em partículas de argila (dimensões inferiores a 2 (mi)m), referido à massa do ligante.
Quadro VII, nota (d):
Onde se lê "(b) [...] fabricado com água comprovada,» deve ler-se "(b) [...] fabricado com água de características comprovadas,».
O quadro VIII saiu com várias incorrecções, pelo que se procede de novo à sua publicação integral:
QUADRO VIII
Quantidades máximas de halogenetos, sulfuretos, sulfatos e álcalis admissíveis no conjunto dos componentes (incluindo o ligante)
(ver documento original)
Quadro IX, título:
Onde se lê "Valores de K para [...] betões de tipo» deve ler-se "Valores de K para [...] betões do tipo» e na nota (b) do mesmo quadro, onde se lê "(b) [...] aluminato tricálio [...] de presença de» deve ler-se "(b) [...] aluminato tricálcico [...] da presença de».
Quadro X, título:
Onde se lê "betões do tip BD das classes 1 e 2 (a)» deve ler-se "betões do tipo BD das classes 1 e 2 (a)».
Quadro XI:
Onde se lê:
160
75
50
deve ler-se:
160
75,0
50,0
Quadro XII, cabeçalho:
Onde se lê "acumulados» deve ler-se "Acumulados».
Quadro XIII, coluna "Desvios limites»:
Onde se lê "+1%» deve ler-se "(mais ou menos) 1%».
No anexo III:
No primeiro parágrafo, onde se lê "Designado por» deve ler-se "Designando por».
No segundo parágrafo, onde se lê "amostras apresentam o» deve ler-se "amostras representam,».
No terceiro parágrafo, onde se lê "ter-se-á, também para calcular» deve ler-se "ter-se-á, também, para calcular».
No quarto parágrafo, onde se lê "limite inferior ao» deve ler-se "limite inferior do».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Fevereiro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.
