Despacho (extracto) n.º 9320/2007
Por despacho de 28 de Fevereiro de 2007 da presidente do conselho executivo, no uso da competência delegada no n.º 1.1 do despacho 23 731/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2005, foi transferido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, o professor José António Paulo Felgueiras do 5.º grupo do QZP 19 (Oeste), código 05, para a Escola Básica 2, 3 de Freiria, código 344552.
A presente nomeação produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2005.
10 de Março de 2007. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria do Carmo Caldeira Santos Ferreira.