de 16 de Agosto
Tornando-se necessário proceder à reforma curricular dos cursos ministrados na Escola Naval, por forma a dotar os oficiais de uma formação plenamente adequada às exigências de desempenho das suas funções;Sob proposta do Chefe do Estado-Maior da Armada:
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Estatuto da Escola Naval, aprovado pelo Decreto Regulamentar 22/86, de 11 de Julho, alterado pelo Decreto Regulamentar 21/92, de 2 de Dezembro:
Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e da Defesa Nacional e da Ciência e do Ensino Superior, o seguinte:
1.º
Alteração
Os anexos à Portaria 276/98, de 2 de Maio, passam a ter a redacção constante dos anexos à presente portaria.
2.º
Produção de efeitos
A alteração introduzida pela presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 2002-2003, inclusive.
3.º
Norma transitória
Os cursos iniciados até ao ano lectivo de 2001-2002, inclusive, mantêm, até ao final, a estrutura curricular aprovada pela Portaria 276/98.Em 19 de Junho de 2002.
Pelo Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Henrique José Praia da Rocha de Freitas, Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes. - O Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria.
ANEXO I
Escola Naval
Licenciatura em Ciências Militares Navais Marinha
1 - Área científica do curso - Ciências Militares Navais.
2 - Duração normal do curso - cinco anos.
3 - Condições necessárias à concessão do grau - 234,5 unidades de crédito.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
Ciências de Base:
Matemática - 27;
Física e Química - 11,5;
Informática - 6;
Ciências Navais:
Ciências Náuticas - 33;
Operações Militares Navais - 25;
Oceanografia e Hidrografia - 16,5;
Electrónica e Telecomunicações - 10,5;
Arquitectura Naval - 4;
Electrotecnia - 3;
Sistemas Marítimos e Dinâmica do Navio - 2,5;
Estágio - 12;
Memória de Fim de Curso - 8;
Ciências da Economia e da Gestão:
Economia e Gestão - 6;
Ciências Sociais e Humanas:
Línguas Vivas - 12;
História e Ciência Política - 10;
Comportamento Organizacional - 7;
Direito - 6,5;
Formação Militar Naval:
Treino de Mar - 10;
Instrução Militar Naval - 11;
Educação Física - 8;
Organização Militar Naval - 5.
ANEXO II
Escola Naval
Licenciatura em Ciências Militares Navais - Engenheiros Navais
Ramo de Mecânica
1 - Áreas científicas do curso:Ciências Militares Navais;
Engenharia Mecânica.
2 - Duração normal do curso - seis anos.
3 - Condições necessárias à concessão do grau - 277 unidades de crédito.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
Ciências de Base:
Matemática - 27;
Física e Química - 11,5;
Informática - 6;
Desenho - 3;
Ciências da Engenharia:
Termodinâmica Aplicada e Fluidos - 24,5;
Materiais e Processos Tecnológicos - 20;
Sistemas Marítimos e Dinâmica do Navio - 28;
Mecânica Aplicada, dos Sólidos e Estrutural - 26;
Arquitectura Naval - 8;
Desenho de Máquinas -22,5;
Electrotecnia - 6;
Sistemas de Controlo e Armamento - 4;
Electrónica e Telecomunicações - 3;
Estágio - 12;
Memória de Fim de Curso - 8;
Ciências Navais:
Ciências Náuticas - 18,5;
Operações Militares Navais - 3,5;
Ciências da Economia e da Gestão:
Economia e Gestão - 6;
Ciências Sociais e Humanas:
Línguas Vivas - 12;
História e Ciência Política - 4;
Comportamento Organizacional - 7;
Direito - 5,5;
Formação Militar Naval:
Treino de Mar - 10;
Educação Física - 8;
Organização Militar Naval - 2.
ANEXO III
Escola Naval
Licenciatura em Ciências Militares Navais - Engenheiros Navais
Ramo de Armas e Electrónica
1 - Áreas científicas do curso:Ciências Militares Navais;
Electrónica.
2 - Duração normal do curso - seis anos.
3 - Condições necessárias à concessão do grau - 273,5 unidades de crédito.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
Ciências de Base:
Matemática - 27;
Física e Química - 14;
Informática - 6;
Ciências da Engenharia:
Electrónica e Telecomunicações - 83;
Sistemas de Controlo e Armamento - 18;
Electrotecnia - 8,5;
Mecânica Aplicada, dos Sólidos e Estrutural - 3;
Estágio - 12;
Memória de Fim de Curso - 8;
Ciências Navais:
Ciências Náuticas - 18,5;
Operações Militares Navais - 3,5;
Arquitectura Naval - 4;
Sistemas Marítimos e Dinâmica do Navio - 2,5;
Ciências da Economia e da Gestão:
Economia e Gestão - 6;
Ciências Sociais e Humanas:
Línguas Vivas - 12;
História e Ciência Política - 4;
Comportamento Organizacional - 7;
Direito - 5,5;
Formação Militar Naval:
Treino de Mar - 10;
Instrução Militar Naval - 11;
Educação Física - 8;
Organização Militar Naval - 2.
ANEXO IV
Escola Naval
Licenciatura em Ciências Militares Navais - Administração Naval
1 - Áreas científicas do curso:
Ciências Militares Navais;
Gestão e Administração.
2 - Duração normal do curso - cinco anos.
3 - Condições necessárias à concessão do grau - 240,5 unidades de crédito.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
Matemática - 24;
Física e Química - 3;
Informática - 6;
Ciências da Economia e da Gestão:
Economia e Gestão - 85;
Estágio - 12;
Direito - 12,5;
Memória de Fim de Curso - 8;
Ciências Navais:
Ciências Náuticas - 18,5;
Sistemas Marítimos e Dinâmica do Navio - 2,5;
Operações Militares Navais - 3,5;
Ciências Sociais e Humanas:
Línguas Vivas - 12;
História e Ciência Política - 10;
Comportamento Organizacional - 7;
Direito - 5,5;
Formação Militar Naval:
Treino de Mar - 10;
Instrução Militar Naval - 11;
Educação Física - 8;
Organização Militar Naval - 2.
ANEXO V
Escola Naval
Licenciatura em Ciências Militares Navais - Fuzileiros
1 - Área científica do curso - Ciências Militares Navais.
2 - Duração normal do curso - cinco anos.
3 - Condições necessárias à concessão do grau - 229,5 unidades de crédito.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
Ciências de Base:
Matemática - 24;
Física e Química - 9;
Informática - 6;
Ciências Navais:
Operações Anfíbias - 40,5;
Ciências Náuticas - 21;
Oceanografia e Hidrografia - 8,5;
Electrónica e Telecomunicações - 7;
Sistemas de Controlo e Armamento - 6;
Operações Militares Navais - 6,5;
Arquitectura Naval - 3;
Electrotecnia - 3;
Sistemas Marítimos e Dinâmica do Navio - 2,5;
Estágio - 12;
Memória de Fim de Curso - 8;
Ciências da Economia e da Gestão:
Economia e Gestão - 6;
Ciências Sociais e Humanas:
Línguas Vivas - 12;
História e Ciência Política - 10;
Comportamento Organizacional - 7;
Direito - 6,5;
Formação Militar Naval:
Treino de Mar - 10;
Instrução Militar Naval - 11;
Educação Física - 8;
Organização Militar Naval - 2.
