Por deliberação da secção permanente do senado, em reunião de 25 de Outubro de 2006, sob proposta do conselho científico da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, foi aprovada, nos termos do Decreto-Lei 155/89, de 11 de Maio, por aplicação do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, a criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Literários, Culturais e Interartes da Faculdade de Letras desta Universidade, registado pela Direcção-Geral do Ensino Superior sob o número R/B-Cr 40/2007, sujeito ao seguinte Regulamento:
Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Estudos Literários, Culturais e Interartes
Artigo 1.º
Enquadramento jurídico
O presente Regulamento visa enquadrar o mestrado em Estudos Literários, Culturais e Interartes no âmbito do regime jurídico instituído pelo Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, e pelo Regulamento Geral de 2.ºs Ciclos da Universidade do Porto.
Artigo 2.º
Criação
A Universidade do Porto, através da Faculdade de Letras, oferece um ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Literários, Culturais e Interartes (120 ECTS), organizado em dois grandes ramos:
I) Estudos Românicos e Clássicos;
II) Estudos Comparatistas e Relações Interculturais.
O primeiro subdivide-se em várias especializações transversais e complementares: Literatura Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa (Língua Portuguesa e Educação); Culturas Ibéricas; Literatura e Sociedade: Imaginários Culturais; Literaturas Clássicas; Estética e Retórica Literárias; Teoria da Literatura. Os alunos serão mestres em Estudos Literários, Culturais e Interartes, constando o ramo e a especialização do respectivo diploma.
Artigo 3.º
Área científica do ciclo de estudos
O ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Literários, Culturais e Interartes pertence às áreas científicas da Literatura (Literaturas Portuguesa, de Língua Portuguesa - Língua Portuguesa e Educação, de Expressão Francesa, Espanhola e Hispano-Americana, Clássicas, Estética e Retórica Literárias e Teoria da Literatura), da Cultura (Culturas Portuguesa, Espanhola e de Expressão Francesa) e dos Estudos Comparatistas e Relações Interculturais, consoante os ramos e as especializações.
Artigo 4.º
Objectivos do ciclo de estudos
O ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Literários, Culturais e Interartes tem como objectivo especializar licenciados ou equiparados nas áreas científicas em causa, dotando-os de competências para o exercício da actividade profissional ou da investigação científica.
Artigo 5.º
Direcção do ciclo de estudos
1 - De acordo com o Regulamento Geral de 2.ºs Ciclos da Universidade do Porto, aprovado pelo senado em 13 de Setembro de 2006, o ciclo de estudos possui director de ciclo de estudos, comissão científica e comissão de acompanhamento.
2 - O director de ciclo de estudos tem as competências definidas no artigo 4.º do Regulamento Geral de 2.ºs Ciclos da Universidade do Porto.
3 - A comissão científica e a comissão de acompanhamento têm a constituição e as competências definidas no artigo 4.º do Regulamento Geral de 2.ºs Ciclos da Universidade do Porto.
Artigo 6.º
Duração do ciclo de estudos
O ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Literários, Culturais e Interartes tem a duração de quatro semestres lectivos.
Artigo 7.º
Organização do ciclo de estudos
1 - O ciclo de estudos organiza-se pelo sistema de créditos europeu (European Credit Transfer and Accumulation System - ECTS) e integra:
a) Um curso de especialização, correspondente aos dois primeiros semestres e a um conjunto de unidades curriculares que totalizam 60 ECTS;
b) Uma dissertação de natureza científica ou um trabalho de projecto, originais e especialmente realizados para este fim, a que correspondem 60 ECTS.
2 - Para a obtenção do grau de mestre o aluno deve perfazer um total de 120 ECTS.
Artigo 8.º
Estrutura curricular e plano de estudos
1 - A estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Literários, Culturais e Interartes constam do anexo I.
2 - Anualmente, no mesmo documento em que é solicitada a renovação da abertura do ciclo de estudos, o director do ciclo de estudos definirá o elenco das unidades curriculares a funcionar no ano lectivo seguinte, bem como os respectivos responsáveis.
Artigo 9.º
Condições de acesso
Em conformidade com o disposto no artigo 17.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, são admitidos à candidatura à matrícula no ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Literários, Culturais e Interartes os alunos detentores das seguintes habilitações:
1) Titulares de licenciatura (correspondente a um mínimo de 180 ECTS) ou equivalente legal;
2) Titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1.º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a esse Processo;
3) Titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objectivos do grau de licenciado pelo órgão estatutariamente competente da Faculdade de Letras da Universidade do Porto;
4) Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico estatutariamente competente da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Artigo 10.º
Número de vagas
1 - A matrícula no ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Literários, Culturais e Interartes está sujeita a limitações quantitativas a fixar, anualmente, por despacho do reitor da Universidade do Porto, sob proposta do conselho científico da Faculdade de Letras, ouvido o director de ciclo de estudos.
2 - O despacho a que se refere o número anterior poderá, ainda, estabelecer o número de vagas que será reservado, prioritariamente, a docentes de estabelecimentos do ensino superior ou a candidatos de outros países.
3 - Deverá ainda ser fixado, no mesmo despacho, o número mínimo de inscrições indispensável ao funcionamento do ciclo de estudos.
Artigo 11.º
Critérios de selecção
1 - Os candidatos à matrícula no ciclo de estudos serão seleccionados pela respectiva comissão científica, tendo em consideração os seguintes critérios:
1.1 - Currículo académico;
1.2 - Currículo científico;
1.3 - Currículo profissional;
1.4 - Entrevista.
2 - Os candidatos poderão ser submetidos a provas académicas de selecção para a avaliação do seu nível de conhecimentos nas áreas científicas de base previstas no ciclo de estudos.
3 - A falta injustificada do candidato à entrevista determinará a sua exclusão imediata do processo de selecção.
4 - Das decisões da comissão científica sobre a selecção dos candidatos não cabe recurso, salvo quando baseado em vício de forma.
Artigo 12.º
Regime de prescrição do direito de inscrição
1 - No ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Literários, Culturais e Interartes aplica-se o regime geral de prescrição do direito à inscrição, consagrado no artigo 5.º da Lei 37/2003, de 22 de Agosto, e quadro anexo.
2 - O limite de inscrições de cada aluno nas unidades curriculares do curso de especialização é dois.
Artigo 13.º
Regime de precedências
Só poderão apresentar-se a provas públicas, de apreciação e discussão da dissertação de mestrado ou do trabalho de projecto os alunos que tenham completado com aproveitamento todas as unidades curriculares do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre.
Artigo 14.º
Regimes de frequência e de avaliação
No que respeita ao regime de frequência e de avaliação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Literários, Culturais e Interartes aplicam-se as regras previstas nas normas de avaliação da Faculdade de Letras da Universidade do Porto no que concerne ao regime de avaliação contínua.
Artigo 15.º
Prazos e calendário
Os prazos para a candidatura, matrícula e inscrição, bem como o calendário lectivo, serão fixados pelo despacho a que se refere o n.º 1 do artigo 11.º deste Regulamento.
Artigo 16.º
Propinas
O montante das propinas será fixado pelo senado da Universidade do Porto com base em proposta do conselho directivo da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, sujeita ao definido no artigo 27.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março.
Artigo 17.º
Elaboração da dissertação ou do trabalho de projecto
Nos termos da alínea b) do artigo 20.º e do artigo 22.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, o aluno deverá elaborar uma dissertação de mestrado ou um trabalho de projecto, de natureza científica, os quais serão apreciados e discutidos em prova pública por um júri.
Artigo 18.º
Orientação da dissertação ou do trabalho de projecto
1 - O orientador da dissertação de mestrado ou do estágio (e relatório final) deverá ser um professor da Faculdade de Letras da Universidade do Porto indicado pela comissão científica do ciclo de estudos, de acordo com a área escolhida pelo aluno, ouvidos o aluno e o orientador.
2 - A orientação pode ainda ser assegurada em regime de co-orientação, devendo o orientador ser o professor da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Artigo 19.º
Apresentação e entrega da dissertação ou do trabalho de projecto
1 - A dissertação de mestrado ou o trabalho de projecto devem ser apresentados sob a forma policopiada ou em formato digital, em 10 exemplares, 3 dos quais em formato digital.
2 - O prazo de entrega da dissertação ou do trabalho de projecto não pode ultrapassar o fim do 4.º semestre.
Artigo 20.º
Prazos para a realização do acto público
1 - Nenhum mestrando poderá defender a dissertação ou o trabalho de projecto antes de decorridos 12 meses sobre o início efectivo das actividades do ciclo de estudos.
2 - O acto público de defesa da dissertação ou do trabalho de projecto terá de ocorrer até ao 90.º dia depois da sua entrega.
Artigo 21.º
Composição, nomeação e funcionamento do júri
1 - Compete à comissão científica do ciclo de estudos a proposta de constituição do júri, para aprovação pelo reitor, ou pelo vice-reitor, director ou presidente do conselho directivo em quem o reitor delegue.
2 - O júri é constituído por:
a) Director de ciclo de estudos, que preside;
b) Orientador ou co-orientador da dissertação;
c) Um professor, ou investigador doutorado, ou um especialista de reconhecido mérito, do domínio em que se insere a dissertação ou o trabalho de projecto;
d) Excepcionalmente, em casos devidamente justificados, poderão ainda integrar o júri mais dois professores ou investigadores doutorados especialistas no domínio em que se insere a dissertação ou o trabalho de projecto.
3 - Sempre que possível, pelo menos um dos membros do júri pertencerá a outra instituição de ensino superior.
4 - O director de ciclo de estudos poderá delegar a presidência do júri num professor ou num investigador doutorado da área científica da dissertação, de preferência pertencente à comissão científica do ciclo de estudos.
5 - As deliberações do júri são tomadas por maioria dos membros que o constituem, através de votação nominal justificada, não sendo permitidas abstenções.
6 - Das reuniões do júri são lavradas actas, das quais constam os votos de cada um dos seus membros e a respectiva fundamentação, que pode ser comum a todos ou a alguns membros do júri.
Artigo 22.º
Regras sobre as provas públicas
1 - A discussão pública da dissertação ou do trabalho de projecto não pode realizar-se sem a presença do presidente e da maioria dos restantes membros do júri.
2 - O candidato iniciará a prova pela apresentação da dissertação ou do trabalho de projecto, não podendo esta exceder os trinta minutos.
3 - Na discussão pública, cuja duração nunca poderá exceder sessenta minutos, deve ser proporcionado ao candidato tempo idêntico ao utilizado pelos membros do júri.
4 - Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, compete ao presidente do júri estabelecer, no início da prova, a ordem e duração concreta de cada uma das intervenções, bem como resolver quaisquer dúvidas, arbitrar eventuais contradições, velar para que todos os direitos sejam respeitados e garantir a dignidade do acto.
5 - À dissertação ou trabalho de projecto será atribuída uma classificação na escala numérica inteira de 0 a 20, podendo ainda ser atribuída uma menção qualitativa nas classes previstas no artigo 17.º do Decreto-Lei 42/2005, de 22 de Fevereiro.
Artigo 23.º
Concessão do grau de mestre
O grau de mestre é conferido aos que, através da aprovação em todas as unidades curriculares que integram o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre e da aprovação no acto público de defesa da dissertação ou do trabalho de projecto, tenham obtido o número de créditos fixado.
Artigo 24.º
Processo de atribuição da classificação final
1 - Ao grau académico de mestre é atribuída uma classificação final expressa no intervalo de 10 a 20 da escala numérica inteira de 0 a 20, com o seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações, incluindo o percentil relativo aos últimos três anos.
2 - A classificação final é calculada pela média ponderada das classificações obtidas nas unidades curriculares que constituem o plano de estudos e no acto público de defesa da dissertação, do trabalho de projecto ou do relatório de estágio, considerando o número de créditos em cada unidade curricular.
Artigo 25.º
Diploma do curso de especialização
1 - O curso de especialização (correspondente a 60 ECTS) será titulado por um diploma emitido pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
2 - A emissão do diploma a que se refere o número anterior é acompanhada do respectivo suplemento ao diploma nos termos do Decreto-Lei 42/2005, de 22 de Fevereiro, e dos artigos 39.º e 40.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março.
3 - O diploma e o suplemento ao diploma serão emitidos até 30 dias depois de requeridos.
Artigo 26.º
Titulação do grau de mestre
1 - O grau de mestre é titulado por uma carta de curso emitida pelo órgão legal e estatutariamente competente da Universidade do Porto.
2 - A emissão da carta de curso, bem como das respectivas certidões, é acompanhada da emissão de um suplemento ao diploma elaborado nos termos e para os efeitos do Decreto-Lei 42/2005, de 22 de Fevereiro.
3 - A carta de curso, acompanhada do suplemento ao diploma, será emitida no prazo de 180 dias após a conclusão do curso.
4 - As certidões e o suplemento ao diploma serão emitidos até 30 dias depois de requeridos.
Artigo 27.º
Depósito legal da dissertação
1 - Nos termos do artigo 50.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, a dissertação de mestrado está sujeita a:
a) Depósito legal de um exemplar em papel e de um exemplar em formato digital na Biblioteca Nacional;
b) Depósito de um exemplar em formato digital no Observatório da Ciência e do Ensino Superior.
2 - Os depósitos referidos no número anterior são da responsabilidade da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Artigo 28.º
Casos omissos
As situações não contempladas neste Regulamento seguem o preceituado no Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, e demais legislação aplicável, sendo os casos omissos decididos por despacho do reitor, sob proposta da comissão científica do curso.
Artigo 29.º
Entrada em funcionamento
O presente ciclo de estudos entrará em funcionamento a partir do ano lectivo de 2007-2008.
18 de Janeiro de 2007. - A Vice-Reitora, Maria de Lurdes Correia Fernandes.
ANEXO I
Formulário
1 - Estabelecimento de ensino - Universidade do Porto.
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.) - Faculdade de Letras.
3 - Curso - Estudos Literários, Culturais e Interartes.
4 - Grau ou diploma - mestrado.
5 - Áreas científicas predominantes do curso - Literatura/Estudos Culturais-Clássicos/Crítica Literária/Estudos Culturais e Literatura Comparada.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma - 120.
7 - Duração normal do curso - quatro semestres.
8 - Opções, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável):
I) Estudos Românicos e Clássicos:
1) Literatura Portuguesa, Literaturas de Língua Portuguesa (Língua Portuguesa e Educação);
2) Culturas Ibéricas;
3) Literatura e Sociedade: Imaginários Culturais;
4) Literaturas Clássicas;
5) Estética e Retórica Literárias;
6) Teoria da Literatura;
II) Estudos Comparatistas e Relações Interculturais.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
I - Estudos Românicos e Clássicos
1 - Literatura Portuguesa, Literaturas de Língua Portuguesa (Língua Portuguesa e Educação)
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
2 - Culturas Ibéricas
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
3 - Literatura e Sociedade: Imaginários Culturais
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
4 - Literaturas Clássicas
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
5 - Estética e Retórica Literárias
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
6 - Teoria da Literatura
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
II - Estudos Comparatistas e Relações Interculturais
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
11 - Plano de estudos:
I - Estudos Românicos e Clássicos
1 - Literatura Portuguesa, Literaturas de Língua Portuguesa (Língua Portuguesa e Educação)
1.º e 2.º semestres
QUADRO N.º 8
(ver documento original)
2 - Culturas Ibéricas
1.º e 2.º semestres
QUADRO N.º 9
(ver documento original)
3 - Literatura e Sociedade: Imaginários Culturais
1.º e 2.º semestres
QUADRO N.º 10
(ver documento original)
4 - Literaturas Clássicas
1.º e 2.º semestres
QUADRO N.º 11
(ver documento original)
5 - Estética e Retórica Literárias
1.º e 2.º semestres
QUADRO N.º 12
(ver documento original)
6 - Teoria da Literatura
1.º e 2.º semestres
QUADRO N.º 13
(ver documento original)
II - Estudos Comparatistas e Relações Interculturais
1.º e 2.º semestres
QUADRO N.º 14
(ver documento original)
3.º e 4.º semestres
QUADRO N.º 15
(ver documento original)
Unidades curriculares da área de Estudos Românicos e Clássicos
QUADRO N.º 16
A - Subárea de Literatura Portuguesa, Literaturas de Língua Portuguesa (Língua Portuguesa e Educação)
(ver documento original)
B - Subárea de Literatura Espanhola e Hispano-Americana
(ver documento original)
C - Subárea de Literatura de Expressão Francesa
(ver documento original)
D - Subárea de Literaturas Clássicas
(ver documento original)
E - Subárea de Estética e Retórica Literárias
(ver documento original)
F - Subárea de Teoria da Literatura
(ver documento original)
G - Subárea de Cultura Portuguesa
(ver documento original)
H - Subárea de Cultura Espanhola
(ver documento original)
I - Subárea de Cultura de Expressão Francesa
(ver documento original)
Unidades curriculares da área de Estudos Comparatistas e Relações Interartes
(ver documento original)
