ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Hospitais da Universidade de Coimbra.

Endereço postal:

Serviço de Aprovisionamento - Armazém 01.

Localidade:

Avenida de Bissaya Barreto, 235.

Código postal:

3000-075.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Hospitais da Universidade de Coimbra.

Avenida de Bissaya Barreto, 235.

3000-075 Coimbra.

À atenção de:

Serviço de Aprovisionamento - Armazém 01 (piso rés-do-chão).

Telefone:

239400511.

Fax:

239705352.

Correio electrónico:

armazem01@huc.min-saude.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver "pontos de contacto".

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver "pontos de contacto".

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver "pontos de contacto".

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

Saúde.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes.

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Fornecimento de Reagentes para o Laboratório de Citogenética.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

b) Fornecimentos.

Compra.

Principal local de entrega: HUC - Serviços Farmacêuticos (piso -2).

Código NUTS: PT162.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Fornecimento de reagentes para o Laboratório de Citogenética.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 24496500.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Sim.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

(Conforme lista anexa ao caderno de encargos e programa de concurso.)

Fornecimento de reagentes para o Laboratório de Citogenética.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Com início em: 12/04/2007.

Conclusão em: 31/12/2007.

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

O concorrente a quem for adjudicado o fornecimento deverá prestar caução de valor correspondente a 5% do valor total da adjudicação, com exclusão do IVA.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

Com financiamento a inscrever na rubrica 3161 do orçamento financeiro dos HUC. O(s) pagamento(s) ocorrerá(ão) nos termos e prazos a estabelecer contratualmente com o(s) adjudicatário(s).

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Não podem apresentar-se a concurso as entidades que se encontrem em alguma das situações previstas no artigo 33.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho.

Documentos comprovativos exigidos:

1) Declaração na qual o declarante indique o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de identidade ou de pessoa colectiva, estado civil e domicílio, no caso de ser uma pessoa colectiva, a denominação social, sede, filiais que interessem à execução do contrato, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, registo comercial e das alterações do pacto social.

2) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo I, referido no n.º 2 do artigo 33.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho.

3) Prova do pagamento das taxas devidas ao INFARMED ou ao INSA, nos termos do despacho 15247/2004 (2.ª série), do Ministro da Saúde, publicado no Diário da República, n.º 177, de 29 de Julho 2004.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Declaração do concorrente na qual indique, em relação aos três últimos anos, o volume global dos seus negócios e dos fornecimentos de bens objecto do procedimento.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Lista dos principais bens fornecidos nos últimos três anos, respectivos montantes, datas e destinatários a comprovar por declaração destes, ou na sua falta e tratando-se de destinatários particulares, por simples declaração do concorrente.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados a seguir:

Critérios - ponderação:

Qualidade - 50;

Funcionalidade - 40;

Preço - 10.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

100028/2007.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 09/04/2007.

Hora: 17.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 30.00.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

Mediante prévio pagamento, em dinheiro, cheque ou vale postal emitido à ordem do tesoureiro dos Hospitais da Universidade de Coimbra.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 10/04/2007.

Hora: 17.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Data: 31/12/2007.

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 11/04/2007.

Hora: 10.

Lugar:

Hospitais da Universidade de Coimbra - Serviço de Aprovisionamento (Armazém 01) piso rés-do-chão.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Ao acto público de abertura das propostas pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO

Sim.

Calendário previsional para a publicação de anúncios ulteriores:

Trata-se de procedimento anual. O próximo anúncio deverá ser publicado em Agosto de 2007.

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Não.

VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES

1) Nos termos do n.º 2 do Despacho 15247/2004 (2.ª série) do Ministro da Saúde, publicado no Diário da República, n.º 177, de 29 de Julho de 2004, a não apresentação da prova de que têm a situação regularizada quanto a taxas sobre a comercialização de medicamentos e ou produtos de saúde (ver III.2) do ponto III.2.1, do presente anúncio, constitui fundamento de exclusão do concurso.

2) Critério normativo - apenas serão analisadas as propostas cujos produtos estejam em conformidade com a Directiva n.º 98/79/CE, regulada pelos Decretos-Leis 306/97, de 11 de Novembro e 189/2000, de 12 de Agosto.

3) As ponderações indicadas no ponto IV.2.1 do presente anúncio devem ser lidas em percentagem.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 12/02/2007.

12 de Fevereiro de 2007. - Pelo Serviço de Aprovisionamento - Armazém 01, José António Bronze.

3000225451