Aviso (extracto) n.º 316/2007

Torna-se público, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 100.º do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei 498/72, de 9 de Dezembro, que foi desligado do serviço, para efeitos de aposentação, com efeitos desde 1 de Dezembro de 2006, inclusive, o pedreiro principal Joaquim Pinto Dias. O montante da pensão foi-lhe fixado pela Caixa Geral de Aposentações no valor de Euro 511,90. A desligação do serviço originou a vacatura de um lugar na carreira de pedreiro do grupo de pessoal operário qualificado do quadro de pessoal desta autarquia.

11 de Dezembro de 2006. - O Vice-Presidente da Câmara, Rui César Castro.