Aviso 198/2007, de 5 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique
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Fonte: Diário da República n.º 4/2007, Série II de 2007-01-05.
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Data:
2007-01-05
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso 198/2007
Nos termos do Decreto-Lei 497/88, de 30 de Dezembro, e de acordo com a circular n.º 30/98/DEGRE, de 3 de Novembro, faz-se público que se encontra afixada no expositor da sala de professores a lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino com referência a 31 de Agosto de 2006.
Os docentes dispõem de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República para reclamação ao dirigente máximo do serviço.
11 de Dezembro de 2006. - O Presidente do Conselho Executivo, Fernando Manuel Raposo dos Santos.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1536532.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1988-12-30 -
Decreto-Lei
497/88 -
Ministério das Finanças
Estabelece o regime jurídico das férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos. Prevê a organização, pelos serviços e organismos, em cada ano, de listas de actividade dos funcionários com referência a 31 de Dezembro do ano anterior.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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