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Aviso (extrato) 10485/2015, de 15 de Setembro

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Sumário

Nomeação de dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade de Ação Sociocultural

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 10485/2015

Nomeação de dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade de Ação Sociocultural

Em cumprimento do disposto no n.º 9 e 10, do artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação que lhe foi dada pela Lei 64/2011, de 30/08, aplicada à Administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08, torna -se público que por Despacho do Senhor Presidente da Câmara, datado de 10 de agosto de 2015, foi nomeado, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, o Licenciado, Jacinto Domingos Mendes Saramago, para o cargo de dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade de Ação Sociocultural, por possuir uma boa e comprovada experiência nas competências técnicas e aptidão para o exercício das funções de direção a desempenhar no cargo.

Esta nomeação foi precedida de procedimento concursal, e teve como fundamento a proposta do Júri do procedimento, nos termos do n.º 6, do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro.

Nota Curricular

1 - Dados Biográficos

Nome: Jacinto Domingos Mendes Saramago

Nacionalidade: Portuguesa

Naturalidade: Barrancos

Residência: Bairro Ferragial de Angola, n.º 9-1.ºD, 7230-011 Barrancos

Contactos:

Telefone: (serviço) 285 950 630 - (Particular) 96 251 99 28

2 - Habilitações académicas

Licenciatura em Sociologia pela Universidade de Évora, em 29/09/2000

3 - Experiência Profissional

Desde 29/04/2013 - Chefe da Unidade de Ação Sociocultural do Município de Barrancos (regime de substituição)

De 01/05/2004 a 29/04/2013 - Chefe da Divisão de Ação Sociocultural do Município de Barrancos (Comissão se serviço)

De 01/10/2002 a 31/04/2004 - Chefe da Divisão de Ação Social e Cultural do Município de Barrancos, em regime de substituição.

Desde 01/11/2000 - Técnico Superior da CMB.

De 01/06/81 a 31/10/2000 - Técnico Administrativo do Município de Barrancos (de 3.º oficial administrativo a chefe de secção das áreas de Pessoal, Obras, Expediente Geral, Apoio Órgãos Autárquicos, Taxas e Licenças, entre outras)

3.1 - Outras funções inerentes à função/Serviço

De 01/05/91 a 31/12/2013 - Delegado Municipal de Espetáculos da Inspeção-geral de Atividades Culturais (Cartão n.º 138).

Desde 01/01/1998 - Coordenador e/ou orientador de vários estágios profissionais de níveis III (técnico profissional) e IV-V (Licenciaturas).

De 17/07/2000 a 30/06/2001 - Coordenador Técnico para os Censos 2001;

De 01/01/2001 a 30/06/2001 - Delegado Concelhio para os Censos 2001;

De 01/02/2001 a 31/01/2002 - Coordenador técnico da ação de formação em "Artesanato - cestaria", integrada no programa das Escolas-Oficina.

De 01/09/2001 a 31/03/2005 - Coordenador da IC-EQUAL: Projeto "Margens de Desenvolvimento" (CM Barrancos).

Em 19/01/2002 - Coordenação da ação de formação "Como financiar o Clube", promovido pelo Instituto Nacional de Formação e Estudos do Desporto e CMB, em Barrancos;

De 01/02/2002 a 31/01/2003 - Coordenador técnico da ação de formação em "Artesanato - Calçado Regional e Rendas e Bordados", integrada no programa das Escolas-Oficina.

De 01/02/2003 a 28/02/2004 - Coordenador técnico da ação de formação em "Trabalhos em Pedra - Xisto", integrada no programa das Escolas-Oficina.

De 01/02/2003 a 31/01/2004 - Coordenador técnico da ação de formação em "Artesanato - Tecelagem Manual", integrada no programa das Escolas-Oficina.

De 01/08/2004 a 30/09/2006 - Chefe de Projeto "Barrancos, Ambiente Arraiano" - Agenda 21 Local de Barrancos.

De 8 a 12/11/2004 - Frequentou o "1.º Seminário de Alta Direção em Administração Local", promovido pelo CEFA, para os efeitos previstos no artigo 16.º do Decreto-Lei 93/2004, de 20/4, em Coimbra.

De 01/06/2005 a 30/09/2007 - Coordenador da IC-EQUAL: Projeto "Barrancos Ativo" (CM Barrancos).

De 01/11/2007 a 30/04/2011 - Coordenador do Projeto EEAGRANTS/FMO - "Exploração de Sistemas Agroflorestais na Margem Esquerda do Guadiana";

Desde 01/10/2011 - Coordenador local do Projeto Centro de Demonstração RecurSus - Sensibilização para a Valorização e Qualificação dos Recursos Silvestres na Margem Esquerda do Guadiana (INALENTEJO)

4 - Experiência Formativa

1989 - Formador do Curso de Educação Recorrente (70 horas), da DRE Alentejo;

1990 - Formador da Disciplina "Higiene, Segurança e Primeiros Socorros - Segurança no Trabalho" (60 horas), do Curso de Informática - FSE, promovido pela AH-BVB;

1987-2000 - Formador das áreas temáticas relacionadas com os bombeiros e a proteção civil, num total de 500 horas, sob a responsabilidade dos BVB.

Em 19/01/2002 - Coordenação da ação de formação "Como financiar o Clube", promovido pelo Instituto Nacional de Formação e Estudos do Desporto e CMB, em Barrancos;

Desde 01/01/2004 a 31/10/2011 - Avaliador externo do processo de RVCC acreditado pela ANQ (ex-DGFV - ex-ANEFA);

Em 17-18/11/2005 - Orador no 1.º Encontro Anual da MEG, Painel de Enquadramento "Contextualização da Intervenção Social", promovido pelo Município de Moura.

5 - Seminários/Colóquios/Formação Profissional

(de 1990 a 1999 - na área administrativa - várias formações)

23-24/11/2000 - "Seminário Internacional "Equipamentos Desportivos - Novas Perspetivas de Gestão", promovido pela AMDE, em Montemor-o-Novo;

04-05/01/2001 - Seminário "Cultura, Desenvolvimento e Emprego, promovido pela FKGulbenkiam, em Lisboa;

26-27/01/2001 - Seminário Internacional "O Desafio da Gestão nas Federações Desportivas", promovido pelo CEFD, em Oeiras;

04 a 06/06/2001 - "Mostra de Ideias e Materiais - Mudança Curricular nos Ensinos Básicos e Secundário", promovido pelo Instituto de Inovação Educacional", em Lisboa;

18-19/06/2001 - "Fórum 2001 - Descentralização na AP", promovido pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa;

05-06/11/2001 - "XXVII Encontro dos Serviços educativos dos Museus", promovido pela CM Santiago do Cacém;

19/01/2002 - Ação de formação "Financiar o Clube - Programa Nacional de Formação de Dirigentes Desportivos", promovida pelo CEFD/CMB, em Barrancos.

17-18/05/2002 - Seminário "A Globalização, A Administração Pública e o Futuro", promovido pelo SQTE, em Lisboa;

18-19/06/2002 - Workshop "Descentralização na Administração Pública", promovido pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa;

24/09/2002 - Ação de formação "Ação Local de Estatística Aplicada/Produtos e Serviços do INE", promovido pelo INE, em Évora.

01/10/2002 - Seminário "Trabalho em Rede na Luta Contra a Pobreza", promovida pela ESEB, em Beja.

20/12/2002 - Workshop "Saúde Comunitária", promovido pela Rota do Guadiana, em Serpa;

18/03/2003 - Seminário "Como financiar a formação na Administração Local", promovida pelo INA, em Oeiras.

05/06/2003 - Ciclo de Reflexão Autárquica "Comunidades Urbanas, Intermunicipais e associações de municípios de fins específicos", promovido pela AMDB, em Beja.

09/05/2003 - Encontro "Imigrante: Acolhimento e Integração", promovido pelo ACIME, em Lisboa;

23-24/06/2003 - Conferência sobre "O Papel das Autoridades Locais e Regionais na Prevenção da Violência nas Manifestações Desportivas", promovida pela ANMP, em Lisboa.

08/09/2003 - Ação de formação sobre "Base de dados do Recursos Humanos da AP, promovida pelo INA, em Oeiras;

18/09/2003 - Seminário "Construções Teórico-Metodológicas em serviço Social", promovido pelo ISSSocial de Beja, em Beja.

23-24/10/2003 - Seminário Portugal/OCDE "Inovações e Reformas nas Políticas do Mercado de Trabalho", promovido pelo MSST/OCDE.

21/11/2003 - 2.ª Encontro Nacional da Rede Social", promovido pelo ISSS, em Aveiro.

04/12/2003 - Colóquio "Igualdade de Oportunidades e Apoios ao Investimentos Empresarial", promovido pela CMB/ADPMértola, em Barrancos.

27/04/2004 - Seminário "Formação Autárquica e Comércio Eletrónico-Face", promovido pelo INA, em Lisboa.

06/05/2004 - Seminário "A Educação pelo Desporto: A experiência do Município da Amadora", promovido pela CM Amadora, em Amadora.

28/05/2004 - II Encontro Nacional dos Amigos do Museu, promovido pela CM Sintra e Federação dos Amigos dos Museus de Portugal, em Sintra.

07-08/10/2004 - Seminário "Envelhecimento em debate", promovido pela CM Loures e Associação Portuguesa de Psicogerontologia, em Loures.

08-12/11/2004 - "1.º Seminário de Alta Direção em Administração Local", promovido pelo CEFA, para os efeitos previstos no artigo 16.º do Decreto-Lei 93/2004, de 20/4, em Coimbra.

28/10/2005 - Seminário "Melhor Qualidade de Vida para os Idosos - Inovação e Melhores Práticas", promovido pelo INA, Lisboa.

03-04/11/2005 - "3.º Congresso Nacional da Administração Pública", promovido pelo INA, em Lisboa.

DE 19/11/2005-24/01/2006 - "II Curso de Proteção de Menores", promovido pela Universidade Autónoma de Lisboa, com o apoio da CNPCJ.

Para constar se publica o presente aviso e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume e publicado no sítio eletrónico deste Município (www.cm-barrancos.pt).

10 de agosto de 2015. - O Presidente, Dr. António Pica Tereno.

308878714

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1526752.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-20 - Decreto-Lei 93/2004 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Procede à adaptação à administração local autárquica da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

    Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

  • Tem documento Em vigor 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

    Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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