Despacho 23 150/2006

Considerando que a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, estabelece no n.º 1 do artigo 27.º que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição nos casos de vacatura do lugar;

Considerando que o lugar de director do Departamento de Planeamento Estratégico de Defesa (DPED) se encontra vago;

Considerando que, face às múltiplas competências atribuídas ao DPED, é urgente e imprescindível proceder, desde já, à nomeação do respectivo director de serviços, de forma a garantir o bom funcionamento do referido serviço;

Considerando que o tenente-coronel João Vasco Sousa de Castro e Quadros preenche os requisitos legais e é detentor de aptidão e competência técnica para o exercício das funções inerentes ao cargo de director do DPED, conforme nota curricular anexa:

1 - Nomeio, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 4.º e 6.º do Decreto Regulamentar 10/95, de 23 de Maio, e dos artigos 20.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e por urgente conveniência de serviço, o tenente-coronel João Vasco Sousa de Castro e Quadros director do Departamento de Planeamento Estratégico de Defesa (DPED), em regime de substituição.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 20 de Setembro de 2006.

23 de Outubro de 2006. - O Director-Geral, Luís Evangelista Esteves de Araújo, tenente-general.

ANEXO

Nota curricular

1 - Elementos de identificação:

a) Nome (NIM): João Vasco Sousa de Castro e Quadros (19599583);

b) Data de nascimento (naturalidade): 4 de Setembro de 1962 (Lisboa);

c) Data de incorporação: 3 de Outubro de 1979;

d) Posto (data de promoção): tenente-coronel (31 de Dezembro de 1999);

e) Ramo das forças armadas (arma): Exército (infantaria).

2 - Qualificações:

a) Académicas (de carreira):

1) Licenciatura em Ciências Militares, Infantaria;

2) Curso de Promoção a Capitão;

3) Curso de Promoção a Oficial Superior das Armas;

b) Cursos e estágios com relevo para o cargo:

1) European Security and Defence Policy Pilot High Level Course 2004/2005;

2) Curso de Planeamento Civil de Emergência 2001;

3) NATO Crisis Management Course (I-51-B-01).

3 - Colocações, períodos e principais funções desempenhadas:

a) Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional (de Julho de 2001 a de Setembro de 2006): adjunto do Departamento de Planeamento Estratégico de Defesa;

b) Escola Prática de Infantaria (de Outubro de 1998 a de Julho de 2001):

Director de Estudos e Instrução, comandante de batalhão, director dos cursos de Promoção a Capitão de Infantaria (1999, 2000 e 2001);

c) Quartel-General do Governo Militar de Lisboa, em diligência no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional (de Março de 1998 a Outubro de 1998): adjunto do chefe da Equipa de Comunicação Social do Grupo de Trabalho para a Reunião Informal dos Ministros da Defesa da NATO;

d) Quartel-General do Governo Militar de Lisboa, em diligência no Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (de Abril de 1997 a Março de 1998): ajudante-de-campo do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas;

e) Centro Militar de Educação Física e Desportos (de Dezembro de 1995 a Abril de 1997): oficial de operações, informações e segurança e director de cursos;

f) Estado-Maior do Exército (de Março de 1995 a Dezembro de 1995): adjunto do chefe da Repartição de Ligação com os Adidos Militares da Divisão de Informações Militares;

g) Quartel-General do Governo Militar de Lisboa, em diligência no Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (de Fevereiro de 1994 a Março de 1995): ajudante-de-campo do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas;

h) Regimento de Infantaria n.º 1 (de Agosto de 1992 a Fevereiro de 1994): adjunto do oficial de logística, do oficial de operações, informações e segurança e do chefe da Secção de Instrução;

i) Batalhão de Infantaria Mecanizado (de Agosto de 1990 a Agosto de 1992): comandante de companhia e oficial de educação física;

j) Centro Militar de Educação Física, Equitação e Desportos (de Junho de 1987 a Agosto de 1990): comandante de batalhão (interino), comandante da companhia, director de cursos e oficial de tiro;

k) Regimento de Infantaria n.º 1 (de Janeiro de 1987 a Junho de 1987): comandante de companhia;

l) Escola Prática de Infantaria (de Setembro de 1985 a Janeiro de 1987): comandante de pelotão.

4 - Outras funções de relevo desempenhadas:

a) No âmbito do Conselho Internacional do Desporto Militar (CISM): membro do Comité de Esgrima desde de Setembro de 1995 e seu presidente desde de Julho de 2002;

b) No âmbito da Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno: vice-presidente da mesa da assembleia geral (de Novembro de 2000 a Março de 2005), presidente do conselho de arbitragem (1997-2000), director técnico nacional (1993-1996), vogal da direcção (1992-1993).

5 - Condecorações:

Medalha de serviços distintos (grau prata), medalha de mérito militar de 2.ª classe, medalha de prata de comportamento exemplar.

6 - Louvores:

Dois do Ministro da Defesa Nacional, um do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, um do Chefe do Estado-Maior do Exército, um do governador militar de Lisboa, um do director-geral de Política de Defesa Nacional, cinco de comandantes de regimento ou unidade equivalente, um da assembleia geral da Federação Portuguesa do Pentatlo Moderno.