Despacho 23 044/2006
Após procedimento, publicitado nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, do processo de selecção do titular do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, secretário da Escola Superior de Educação de Santarém, deste Instituto (equiparado a director de serviços - n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei 129/97, de 24 de Maio), tomei conhecimento e homologuei a acta da comissão de análise, por mim nomeada, que deliberou por unanimidade propor para o cargo a candidata Maria José Garcia Moreira Sousa Pereira pelos seguintes motivos:
Reúne os requisitos legais exigidos;
Obteve a melhor classificação final;
Tem oito anos de experiência em funções dirigentes, como secretária, em escola do ensino superior;
Possui experiência como técnica superior nas áreas administrativa e de recursos humanos em escola do ensino superior;
Apresenta formação diversificada em áreas relacionadas com o cargo a prover;
Revela elevada disponibilidade e motivação para o desempenho do cargo.
Face ao exposto, e no uso de competência própria, n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 129/97, de 24 de Maio, e nos termos do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio, em regime de comissão de serviço, por três anos, renovável por iguais períodos, a licenciada Maria José Garcia Moreira Sousa Pereira para o cargo de secretária da Escola Superior de Educação de Santarém a partir de 20 de Novembro de 2006.
Anexa-se síntese da nota curricular académica e profissional da nomeada.
13 de Outubro de 2006. - A Presidente, Maria de Lurdes Esteves Asseiro da Luz.
ANEXO
Nota curricular
Nome - Maria José Garcia Moreira Sousa Pereira.
Nascimento - 22 de Fevereiro de 1953.
Habilitações:
Pós-graduação em Gestão do Sector Público Administrativo - Universidade de Évora;
Parte escolar de mestrado em Lexicologia da Língua Portuguesa, encontrando-se em fase de elaboração de dissertação - Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa;
Licenciatura em Língua e Cultura Portuguesa - Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em 1993;
Lugar do quadro - nomeada em 8 de Maio de 2001, em regime de comissão de serviço, como secretária da Escola Superior de Gestão de Santarém, cargo que mantém até à data.
Actividades profissionais:
Em 4 de Abril de 1988 ingressa na Escola Superior de Gestão (ESGS), como primeiro-oficial, além quadro, mantendo o vínculo definitivo que detinha com a Administração Pública;
Em 17 de Novembro de 1989 é promovida, precedendo concurso, a oficial administrativa principal na ESGS;
Em 16 de Julho de 1994, após concurso, toma posse como técnica superior estagiária na ESGS;
Em 21 de Setembro de 1995, após aprovação em estágio, inicia funções como técnica superior de 2.ª classe, para exercer funções de gestão de pessoal na ESGS;
Em 27 de Abril de 1998 é nomeada, precedendo concurso, técnica superior de 1.ª classe, para exercer funções como responsável pelo Gabinete de Gestão de Recursos Humanos na ESGS;
Em 1 de Junho de 1998 é nomeada, em regime de substituição, secretária (equiparada a directora de serviços), mantendo a responsabilidade e o desempenho de algumas funções no Gabinete de Gestão de Recursos Humanos, na ESGS;
Em 8 de Maio de 2001 é nomeada, em regime de comissão de serviço, secretária (equiparada a directora de serviços) na ESGS, situação que mantém até à presente data;
Em 8 de Novembro de 2002 é nomeada, precedendo concurso, técnica superior principal, para exercer funções como responsável pelo Gabinete de Gestão de Recursos Humanos na ESGS.