Despacho 22 789/2006
Na sequência do procedimento concursal destinado à selecção do titular do cargo de direcção intermédia de 2.º grau chefe da Divisão da Saúde Militar, da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, nos termos do disposto nos n.os 8, 9 e 10 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe é dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, no uso das minhas competências próprias, nomeio, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o capitão-de-fragata Egídio José Jorge Pedro.
O nomeado tem o perfil pretendido para fazer cumprir as atribuições e objectivos da Divisão de Saúde Militar, sendo dotado da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, conforme resulta do respectivo currículo académico e profissional.
O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
2 de Outubro de 2006. - O Director-Geral, Alberto Rodrigues Coelho.
Nota curricular
Egídio José Jorge Pedro, de 48 anos, natural de Loures, capitão-de-fragata, médico naval, ingressou no quadro permanente da Marinha Portuguesa, após provas públicas, em 1985. Foi admitido com a classificação final de Muito bom.
Licenciou-se em Medicina, com a classificação final de Bom com distinção, em 1982, e obteve o grau de mestre em Patologia Química, em 1999, pela Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Universidade Nova de Lisboa (UNL). É doutorado em Medicina - Aterosclerose, pela Universidade de Siena (Itália), desde Janeiro de 2006.
Exerceu funções docentes no Departamento de Bioquímica da FCM da UNL de 1979 a 2001.
Efectuou, desde 1985 a 1998, várias comissões de embarque, como chefe do serviço de saúde de bordo dos navios da República Portuguesa (NRP) João Roby, Corte Real, Honório Barreto, Comandante João Belo, Comandante Hermenegildo Capelo, Oliveira e Carmo e participou, em 1998, na Operação Crocodilo, de evacuação de refugiados na República da Guiné-Bissau, embarcado no NRP Vasco da Gama.
Efectuou, de 1989 a 2005, vários estágios de formação médica no estrangeiro: Centro per lo Studio dell'Arteriosclerosi e della Mallatie Dismetaboliche, da Universidade de Bolonha, Serviço de Nefrologia/LDL - aferese do Hospital St. Markus, Frankfurt, Istituto di Patologia Speciale Medica da Universidade de Ferrara, Dipartimento di Medicina e Biotecnologia Applicata D. Campacci - laboratorio de diagnostica ultrasonogafica e no Centro de LDL - Aferese da Universidade de Bolonha, Istituto di Terapia Medica Sistematica da Universidade de Roma La Sapienza, Centro de Formação de Ecotomografia Carotídea da Biosound, Indianapolis, Estados Unidos da América, curso de formação sobre Direct Apheresis of Atherogenic Lipoproteins from Blood (DALI) - System em Munique e Dipartimento di Medicina Interna da Universidade de Palermo.
Exerceu funções no Departamento Médico do Centro de Educação Física da Armada e no Hospital da Marinha, após conclusão do internato complementar de cardiologia no Hospital de Santa Cruz, com a classificação final de Muito bom, em 1992. Foi vogal da junta de recrutamento e selecção da Direcção do Serviço de Pessoal (DSP), de 1993 a 1999, em regime de acumulação de funções com as de médico da 7.ª Repartição de Oficiais, Repartição de Recrutamento e Selecção da DSP. Foi chefe do serviço de saúde da Unidade de Apoio às Instalações Navais de Alcântara e subdirector do Centro de Medicina Naval.
Exerceu funções docentes, no curso de Enfermagem da Escola do Serviço de Saúde Militar (ESSM) e pertence desde 1999 ao seu conselho científico.
Foi nomeado, em 2002, no cargo de Medical Advisor e Medical Branch Head of Logistic Division do CINCSOUTHLANT/Joint Command Lisbon (NATO), cargo que exerceu até 2005.
Exerce o cargo de chefe da Divisão de Saúde Militar da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, do Ministério da Defesa Nacional, em regime de substituição, desde Novembro de 2005.
Introduziu em Portugal a LDL - aferese, em 1990, e a ecotomografia carotídea de alta resolução, em 1996.
No âmbito da NATO, está habilitado com os seguintes cursos de aperfeiçoamento: NATO - PfP - Joint Medical Planners, Medical Incidents, Medical Management Support Course, NATO Combined Joint Task Force, e com os cursos Radiant Support Exercise, 2002, (Bélgica) e Cooperative Support Exercise, 2003 (Áustria) e 2004 (Estónia).
Participou em diferentes exercícios NATO, de 2002 a 2005, como Medical Distaff e Medical Exercise Control, designadamente Northern Light Exercise 2003, Joint Vision 2004 e Allied Action Exercise 2005, que culminou com a validação e certificação do Joint Command Lisbon como quartel-general operacional.
Participou, de 2002 a 2005, em inúmeras reuniões dos comandos da NATO, quer na área médica quer na área operacional e logística, nas reuniões do Medical Advisors Meeting Group (MEDAGs Meetings), e como representante nacional do Ministério da Defesa Nacional para assuntos médicos NATO. Participou, em 2004, na reestruturação dos cursos médicos da NATO School. Foi o responsável, em 2005, pela Conferência Médica da NATO Response Force - 5 (NRF-5).
Exerce o cargo de chefe da Divisão de Saúde Militar da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, do Ministério da Defesa Nacional, em regime de substituição, desde Novembro de 2005.
Foi promovido ao posto de capitão-tenente em 2000 e ao posto de capitão-de-fragata em 2005.
Desenvolveu, desde 1979, intensa actividade científica na área da medicina preventiva, da cardiologia preventiva, da arteriosclerose e da medicina militar, com a publicação de cerca de 70 trabalhos científicos. Efectuou cerca de 150 comunicações científicas em reuniões médico-militares nacionais e internacionais.
É membro de várias sociedades científicas nacionais e internacionais e coordenou várias reuniões científicas. É o presidente em exercício, desde 2000, do Grupo Luso-Italiano de Arteriosclerose.
Foi galardoado com os 1.ºs prémios científicos Paul-White, 1988 e 1989, da Sociedade Portuguesa de Cardiologia, e com o prémio científico Cuore di Brisighella, pela Universidade de Bolonha, em 1996.
Recebeu oito louvores individuais ou colectivos e foi-lhe concedida a medalha militar de mérito militar de 3.ª classe, em 1997, e o distintivo naval de embarque de cobre, em 2005.
Durante a comissão de serviço na NATO, foi louvado individualmente pelo Deputy Commander Joint Command Lisbon, vice-almirante Melo Gomes e recebeu Letter of Appreciation Rear Admiral Bonnie Potter, US Navy - SACLANT.
