Despacho 19 355/2006
Na sequência do procedimento concursal destinado à selecção do titular do cargo, de direcção intermédia de 1.º grau, de director da Reserva Natural do Estuário do Tejo, do quadro do Instituto da Conservação da Natureza (ICN), nos termos do disposto nos n.os 8, 9 e 10 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe é dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, no uso das minhas competências próprias, nomeio, em comissão de serviço, pelo período de três anos, a licenciada do quadro do ICN Maria João Burnay de Lancastre Lourenço.
A nomeada tem o perfil pretendido para fazer cumprir as atribuições e objectivos da Reserva Natural do Estuário do Tejo, sendo dotada da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, conforme resulta do respectivo currículo académico e profissional.
O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
27 de Julho de 2006. - O Presidente, João C. Rosmaninho de Menezes.
ANEXO
Nota curricular
Maria João Burnay de Lancastre Lourenço, de 50 anos, natural de Lisboa, técnica superior, iniciou a sua carreira técnica na Direcção-Geral do Ordenamento do Território, tendo integrado o quadro do Instituto da Conservação da Natureza (ICN), em 1995, onde desempenhou as funções de assessor da presidência entre Maio de 1998 e Março de 2001 e as funções de vice-presidente entre aquela data e Agosto de 2002, e onde actualmente integra a equipa de preparação da presidência portuguesa da EU para 2007.
É licenciada em Antropologia, mestra em Ciências Antropológicas e doutoranda em Antropologia Cultural, com dissertações no âmbito do desenvolvimento e turismo sustentável em áreas protegidas, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.
Durante a sua actividade na Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, foi responsável pelo acompanhamento de 13 planos directores municipais.
No ICN, durante as funções de vice-presidente, assumiu a presidência da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional, na qualidade de 1.º vogal suplente.
Desenvolveu trabalhos na área do desenvolvimento sustentável, tendo sido uma das autoras do Programa Nacional de Turismo de Natureza e responsável pela sua implementação. No âmbito do turismo sustentável, representou o ICN e o País em diversos fora internacionais. Integrou o grupo de peritos internacionais na elaboração das linhas orientadoras para o turismo e biodiversidade, da Convenção sobre a Diversidade Biológica. Orientou trabalhos de implementação da Carta Europeia de Turismo Sustentável para as Áreas Protegidas. Foi co-autora da matriz de suporte ao desenvolvimento dos planos de acção para os projectos de turismo sustentável no âmbito do SIVETUR, tendo contribuído para que pela primeira vez se abordasse a integração de medidas de gestão ambiental directamente no sector, abrindo o caminho para a certificação ambiental de projectos turísticos.
Integrou a delegação portuguesa às 5.ª e 8.ª Conferências das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológicas realizadas respectivamente em Nairóbi, em 2000, e Curitiba, em 2006, sendo responsável pelos temas, da Convenção, "Utilização sustentável dos componentes da diversidade biológica", "Turismo e biodiversidade", "Acesso e partilha dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos", "Protecção dos conhecimentos tradicionais e inovações das comunidades indígenas e locais", compatíveis com a "Utilização sustentável da diversidade biológica".
Exerceu, entre 2003 e 2005, o cargo de director de estudos e projectos, numa empresa privada de turismo de natureza.
No âmbito da actividade académica, é assistente convidada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, sendo docente das cadeiras de Análise Regional e de Extensão Rural, e professora-adjunta do Instituto Politécnico Internacional, sendo docente da cadeira de Turismo e Ambiente e membro do conselho científico do curso de Gestão Turística e Hoteleira.
