Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do general Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e dos artigos 2.º e 6.º do Decreto-Lei 55/81, de 31 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei 48/93, de 26 de Fevereiro:
1 - Nomear o major PILAV 062298-C, António Pedro de Almeida Reis, para o cargo "AGA PIN 0020 - Staff Officer, Planning & Performance" no HQ NAEW&C FC SHAPE em Casteau, Bélgica, em substituição do tenente-coronel PILAV 062312-B, Teodorico Dias Lopes, que fica exonerado do referido cargo.
2 - A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de Agosto de 2006.
26 de Julho de 2006. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. - O Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.