Despacho (extracto) n.º 17 321/2006
Por despacho do director regional de Agricultura do Alentejo de 7 de Agosto de 2006:
Foi Francisco Figueira Rosa, técnico profissional especialista, da carreira de técnico profissional de agricultura e silvicultura, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, promovido, mediante concurso, a técnico profissional especialista principal, da carreira de técnico profissional de agricultura e silvicultura, do mesmo quadro de pessoal, considerando-se exonerado da categoria anterior.
Foram José Rosa Silva, Maria Amélia Miranda de Araújo dos Santos e Manuel Joaquim Esteves Alberto, técnicos profissionais principais, da carreira de técnico profissional de agricultura e silvicultura, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, promovidos, mediante concurso, a técnicos profissionais especialistas, da carreira de técnico profissional de agricultura e silvicultura, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, considerando-se exonerados das categorias anteriores.
As disposições legais que permitem o provimento são as constantes das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro, e do artigo 8.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro.
As presentes promoções têm cabimento orçamental confirmado pela 8.ª Delegação da Direcção-Geral do Orçamento, nos termos do n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 115, de 18 de Maio de 2002, produzindo efeitos à data da aceitação da nomeação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
10 de Agosto de 2006. - O Director Regional, Augusto José de Sousa Gouveia.
