1 - O Prof. Doutor Pedro Telhado Pereira, reitor da Universidade da Madeira, torna público que está aberto, pelo prazo de 10 dias a contar da data da publicação do presente edital no Diário da República, 2.ª série, e em conformidade com os artigos 11.º, 12.º e 13.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei 448/79, de 13 de Novembro, ratificado com alterações pela Lei 19/80, de 16 de Julho, e demais disposições legais em vigor, concurso documental para recrutamento de um docente com a categoria de assistente estagiário, em regime de contrato administrativo de provimento e além do quadro da Universidade da Madeira, para o Departamento de Ciências da Educação, área de Ciências da Educação.
Exige-se licenciatura em Ciências de Educação com classificação mínima de Bom e estágio profissional na área das Ciências da Educação numa instituição de ensino superior.
2 - Critérios de selecção e ordenação das candidaturas:
a) Classificação da licenciatura;
b) Adequabilidade da formação à área para que é aberto o concurso;
c) Análise do currículo científico;
d) Disponibilidade para iniciar funções em dedicação exclusiva no início do próximo ano lectivo;
e) Entrevista;
f) Capacidade para se expressar fluentemente em português e inglês.
3 - Os interessados deverão solicitar a sua admissão ao concurso através de requerimento dirigido ao reitor da Universidade da Madeira, Colégio dos Jesuítas, Praça do Município, 9000 Funchal, instruído com a seguinte documentação:
a) Certidão do registo de nascimento;
b) Fotocópia autenticada do bilhete de identidade;
c) Certificado do registo criminal;
d) Atestado médico comprovativo da robustez física e perfil psíquico para o exercício do cargo;
e) Documento comprovativo do cumprimento das leis do recrutamento militar (somente para os candidatos do sexo masculino);
f) Documento comprovativo da realização de um estágio profissional na área das ciências da educação numa instituição de ensino superior;
g) Documento comprovativo da licenciatura;
h) Certificado discriminativo das disciplinas da licenciatura e respectivas classificações;
i) Curriculum vitae e, facultativamente, quaisquer outros elementos que o interessado julgue constituírem motivo de valorização da sua candidatura e permitam melhor ajuizar das aptidões para o cargo;
j) Menção expressa da disponibilidade para o exercício imediato de funções em dedicação exclusiva.
4 - Para efeito do concurso é dispensada a apresentação dos documentos indicados nas alíneas a) a f) do número anterior, devendo, neste caso, o candidato declarar no respectivo requerimento de admissão ao concurso, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação precisa em que se encontra relativamente às condições a comprovar com os referidos documentos.
5 - A remuneração base está prevista no estatuto remuneratório do pessoal docente universitário, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro.
6 - O júri terá a seguinte constituição:
Presidente - Prof.ª Doutora Christine Escallier, professora auxiliar do Departamento de Ciências da Educação.
Vogais efectivos:
1.º Prof. Doutor António Maria Veloso Bento, professor auxiliar do Departamento de Ciências da Educação.
2.º Prof. Doutor João Nelson Veríssimo, professor auxiliar do Departamento de Ciências da Educação.
Vogais suplentes:
Prof.ª Doutora Aldina Mécia Loja e Silva Melo, professora auxiliar do Departamento de Ciências da Educação.
Mestre Ana Maria França Freitas Kotkotecki, assistente do Departamento de Ciências da Educação.
7 - O presidente do júri será substituído nas suas faltas e impedimentos pelo 1.º vogal efectivo.
17 de Julho de 2006. - O Reitor, Pedro Telhado Pereira.
