Por despacho de 30 de Junho de 2006 do director-geral dos Impostos:
Manuel Graciano Moreira Tribuna, técnico de administração tributária assessor, foi designado para a chefia do serviço de apoio à representação da Fazenda Pública da Direcção de Finanças de Aveiro, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 37.º da Portaria 257/2005, de 16 de Março, conjugada com o n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei 366/99, de 18 de Setembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei 237/2004, de 18 de Dezembro, com efeitos a 1 de Maio de 2005.
Amílcar Augusto Ferreira Abreu, inspector tributário principal, foi designado para a chefia do serviço de apoio técnico à acção criminal da Direcção de Finanças de Aveiro, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 37.º da Portaria 257/2005, de 16 de Março, conjugada com o n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei 366/99, de 18 de Setembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei 237/2004, de 18 de Dezembro, com efeitos a 1 de Maio de 2005
Rufino Válter Reigota Campanha, inspector tributário assessor, foi designado para a chefia do serviço de planeamento, gestão e apoio à inspecção da Direcção de Finanças de Aveiro, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 37.º da Portaria 257/2005, de 16 de Março, conjugada com o n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei 366/99, de 18 de Setembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei 237/2004, de 18 de Dezembro, com efeitos a 1 de Janeiro de 2006.
Isabel Maria Viegas Guerreiro, técnica de administração tributária do nível 1, foi designada para a chefia do serviço de apoio à representação da Fazenda Pública da Direcção de Finanças de Faro, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 37.º da Portaria 257/2005, de 16 de Março, conjugada com o n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei 366/99, de 18 de Setembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei 237/2004, de 18 de Dezembro, com efeitos a 1 de Maio de 2005.
Maria Manuela Soares Santos Peyroteo, técnica de administração tributário de nível 1, foi designada para a chefia do serviço de apoio técnico à acção criminal da Direcção de Finanças de Faro, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 37.º da Portaria 257/2005, de 16 de Março, conjugada com o n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei 366/99, de 18 de Setembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei 237/2004, de 18 de Dezembro, com efeitos a 1 de Maio de 2005.
Maria do Carmo dos Santos Brito, técnica de administração tributária do nível 1, foi designada para a chefia do serviço de planeamento, gestão e apoio à inspecção da Direcção de Finanças de Faro, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 37.º da Portaria 257/2005, de 16 de Março, conjugada com o n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei 366/99, de 18 de Setembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-lei 237/2004, de 18 de Dezembro, com efeitos a 1 de Maio de 2005.
Gonçalo João das Neves Monteiro Rodrigues, técnico de administração tributária-adjunto do nível 2, foi designado para a chefia do serviço de planeamento, gestão e apoio à inspecção da Direcção de Finanças de Portalegre, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 37.º da Portaria 257/2005, de 16 de Março, conjugada com o n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei 366/99, de 18 de Setembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-lei 237/2004, de 18 de Dezembro, com efeitos a 1 de Janeiro de 2006.
Miguel José Mendes Marques da Cunha, técnico de administração tributária-adjunto do nível 2, foi designado para a chefia do serviço de apoio técnico à acção criminal da Direcção de Finanças de Setúbal, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 37.º da Portaria 257/2005, de 16 de Março, conjugada com o n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei 366/99, de 18 de Setembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei 237/2004, de 18 de Dezembro, com efeitos a 1 de Maio de 2005.
(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
6 de Julho de 2006. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.
