Portaria 249/2002
de 12 de Março
Sob proposta do Instituto Politécnico de Leiria;
Considerando o disposto no artigo 13.º da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei 46/86, de 14 de Outubro, alterada pela Lei 115/97, de 19 de Setembro);
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto Regulamentar 63/87, de 17 de Dezembro:
Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, aprovar o seguinte:
1.º
Carta de curso do grau de bacharel
O modelo de carta de curso do grau de bacharel conferido pelo Instituto Politécnico de Leiria através das suas escolas superiores é o constante do anexo I à presente portaria.
2.º
Carta de curso do grau de licenciado
O modelo de carta de curso do grau de licenciado conferido pelo Instituto Politécnico de Leiria através das suas escolas superiores é o constante do anexo II à presente portaria.
3.º
Norma revogatória
É revogada a Portaria 131/97, de 22 de Fevereiro.
Pelo Ministro da Educação, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie, Secretário de Estado do Ensino Superior, em 5 de Fevereiro de 2002.
ANEXO I
República (ver nota a) Portuguesa
Instituto Politécnico de Leiria
Carta de curso do grau de bacharel
... (ver nota b), presidente do Instituto Politécnico de Leiria, faz saber que ... (ver nota c), filho de ... (ver nota d), natural de ... (ver nota e), concluiu em ... (ver nota f), na Escola Superior de ... (ver nota g) deste Instituto, o ... (ver nota h) (ver nota i) em ... (ver nota j), pelo que, em conformidade com as disposições legais em vigor, lhe é conferido o grau de bacharel, com a classificação de ... (ver nota l) valores.
Instituto Politécnico de Leiria, em ... (ver nota m).
O Presidente do Instituto Politécnico de Leiria, ... (ver nota n).
O Administrador, ... (ver nota o).
(nota a) Emblema do Instituto Politécnico de Leiria.
(nota b) Nome do presidente do Instituto Politécnico de Leiria.
(nota c) Nome do titular da carta de curso.
(nota d) Nome do pai e da mãe do titular da carta de curso.
(nota e) Concelho e freguesia da naturalidade do titular da carta de curso.
(nota f) Data da conclusão do curso.
(nota g) Designação da escola através da qual o grau é conferido.
(nota h) 1.º ciclo do curso bietápico de licenciatura.
(nota i) Curso de bacharelato.
(nota j) Designação do curso.
(nota l) Classificação final do grau de bacharel, por extenso.
(nota m) Data de emissão da carta de curso.
(nota n) Assinatura do presidente do Instituto Politécnico de Leiria, autenticada com o selo branco respectivo.
(nota o) Assinatura do administrador do Instituto Politécnico de Leiria, autenticada com o selo branco respectivo.
ANEXO II
República (ver nota a) Portuguesa
Instituto Politécnico de Leiria
Carta de curso do grau de licenciado
... (ver nota b), presidente do Instituto Politécnico de Leiria, faz saber que ... (ver nota c), filho de ... (ver nota d), natural de ... (ver nota e), concluiu em ... (ver nota f), na Escola Superior de ... (ver nota g) deste Instituto, o curso de licenciatura em ... (ver nota h), pelo que, em conformidade com as disposições legais em vigor, lhe é conferido o grau de licenciado, com a classificação de ... (ver nota i) valores.
Instituto Politécnico de Leiria, em ... (ver nota j).
O Presidente do Instituto Politécnico de Leiria, ... (ver nota l).
O Administrador, ... (ver nota m).
(nota a) Emblema do Instituto Politécnico de Leiria....
(nota b) Nome do presidente do Instituto Politécnico de Leiria.
(nota c) Nome do titular da carta de curso.
(nota d) Nome do pai e da mãe do titular da carta de curso.
(nota e) Concelho e freguesia da naturalidade do titular da carta de curso.
(nota f) Data da conclusão do curso.
(nota g) Designação da escola através da qual o grau é conferido.
(nota h) Designação do curso.
(nota i) Classificação final do grau de licenciado, por extenso.
(nota j) Data de emissão da carta de curso.
(nota l) Assinatura do presidente do Instituto Politécnico de Leiria, autenticada com o selo branco respectivo.
(nota m) Assinatura do administrador do Instituto Politécnico de Leiria, autenticada com o selo branco respectivo.
