Despacho 11 587/2006 (2.ª série). - Na sequência do procedimento concursal destinado à selecção do titular do cargo de direcção intermédia de 1 .º grau, de director de serviços da Conservação da Natureza, do quadro do Instituto da Conservação da Natureza, nos termos do disposto nos n.os 8, 9 e 10 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe é dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, no uso das minhas competências próprias, nomeio, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o licenciado do quadro do ICN Mário Alexandre Lopes Rodrigues Silva.

O nomeado tem o perfil pretendido para fazer cumprir as atribuições e objectivos do serviço e é dotado da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, conforme resulta do respectivo currículo académico e profissional.

O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

5 de Maio de 2006. - O Presidente, João C. Rosmaninho de Menezes.

Curriculum vitae

(síntese em Maio de 2006)

1 - Identificação e dados pessoais:

Mário Alexandre Lopes Rodrigues da Silva;

Data e local de nascimento - Lisboa, 21 de Novembro de 1963;

Residência - Lisboa.

2 - Habilitações académicas e suplementares:

Maio de 1993 - curso de Direito do Ambiente (Instituto Nacional de Administração);

Dezembro de 1988 - licenciatura em Biologia - Recursos Faunísticos e Ambiente, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL).

3 - Enquadramento e percurso profissionais:

De Abril de 2005 a Abril de 2006 - director de serviços da Conservação da Natureza do ICN;

De Fevereiro de 2001 a Abril de 2002 e de Fevereiro de 2004 a Março de 2005 chefe da Divisão de Habitats e Ecossistemas do ICN;

De Junho de 1998 a Outubro de 1999 - assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente;

Agosto de 1992 - integra o quadro privativo do ICN (DHE/DSCN);

De Agosto de 1990 a Março de 1991 - consultor técnico da empresa NATURIBÉRICA - Estudos e Divulgação em Biologia, Lda.;

Março de 1990 - contrato administrativo de provimento com o SNPRCN (ex-ICN);

De Setembro de 1987 a Maio de 1990 - monitor do Departamento de Zoologia e Antropologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Enquadramento funcional e competências específicas no âmbito do ICN:

Representante do ICN no grupo de trabalho de perspectivas financeiras do GRI/MAOTDR;

Desde Julho 2003 - membro da equipa de projecto do plano sectorial para a Rede Natura 2000;

Desde 2001 - articulação com o GRI/MAOTDR para matérias comunitárias e internacionais na área da biodiversidade;

Desde Agosto 2000 - membro do Secretariado Nacional para a Convenção sobre a Diversidade Biológica;

Desde Novembro 1999 - ponto focal nacional para o instrumento financeiro comunitário LIFE-Natureza;

De Novembro de 1999 a Junho de 2000 - representante do ICN nas negociações relativas ao Protocolo de Biosegurança, no âmbito da Convenção sobre a Diversidade Biológica;

De Fevereiro de 1998 a Agosto de 1999 - coordenador do grupo de trabalho do Ministério do Ambiente para a elaboração da estratégia nacional de conservação da natureza e da biodiversidade;

De Novembro de 1997 a Junho de 1998 - representante do ICN na comissão de acompanhamento das infra-estruturas de Alqueva e coordenador do grupo de trabalho do património natural;

De Outubro de 1996 a Junho de 1998 - coordenador do Centro de Estudos de Migrações e Protecção de Aves (ICN) e seu representante junto da União Europeia para a anilhagem;

1992 - representante do SNPRCN no grupo de trabalho de estatísticas demográficas e sociais - área do Ambiente, do Conselho Superior de Estatística;

De Janeiro de 1991 a 1993 - membro da equipa técnica do projecto CORINE - Biótopos;

De 1990 a Junho de 1998 - co-responsável (com J. P. Granadeiro) pelo Programa Nacional de Monitorização da Mortalidade de Aves Marinhas durante o Inverno no Litoral Português - Inspecções Costeiras, integrado desde 1992 no Projecto Acção Preparatória para o Estabelecimento de uma Rede de Áreas Protegidas na Parte Sul do Mar do Norte e na Parte Ocidental do Mar Báltico - Parte II: Inspecções Costeiras Internacionais para Monitorização de Aves (SNPRCN, Ornis Consultant, financiado pela Comissão Europeia).

Outras actividades (externas ao âmbito do ICN):

1998-1999 - membro da comissão externa de avaliação das licenciaturas de Biologia e Biotecnologia (Ministério da Educação; Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas);

1995-1997 - vice-presidente da direcção nacional da Associação Portuguesa de Biólogos;

De Abril de 1993 a Outubro de 1996 - director da revista O Biólogo, Associação Portuguesa de Biólogos;

1992-1993 - comissário de ambiente da European Communities Biologists Association;

De Maio de 1990 a Março de 1995 - tesoureiro da direcção nacional da APB.