Despacho 11 586/2006 (2.ª série). - Na sequência do procedimento concursal destinado à selecção do titular do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, de director de serviços de Apoio às Áreas Protegidas do quadro do Instituto da Conservação da Natureza, nos termos do disposto nos n.os 8, 9 e 10 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe é dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, no uso das minhas competências próprias, nomeio, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o licenciado do quadro do ICN Henrique de Menezes Almeida Pereira dos Santos.
O nomeado tem o perfil pretendido para fazer cumprir as atribuições e objectivos do serviço e é dotado da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, conforme resulta do respectivo currículo académico e profissional.
O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
5 de Maio de 2006. - O Presidente, João C. Rosmaninho de Menezes.
Currículo de dirigente
(resumo)
Nome Henrique Pereira dos Santos.
Título académico - arquitecto paisagista.
Cargo actual - chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Áreas Protegidas.
Regime do exercício da função dirigente - comissão de serviço (após concurso).
Serviço: Instituto da Conservação da Natureza.
Telefone: 213523317; fax: 213523103.
E-mail: santoshpgicn.pt.
Data de nascimento ou idade - 11 de Junho de 1960.
Habilitações literárias - licenciatura em Arquitectura Paisagista.
Carreira e categoria de origem - técnico superior de 1.ª classe.
Cargos mais relevantes exercidos:
Coordenador da revisão do plano de ordenamento do PNSAC;
Responsável pelo processo de planeamento no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros em 1998;
Presidente da comissão directiva do Parque Natural de Sintra-Cascais, em 1997;
Presidente da comissão instaladora do Parque Natural do Douro Internacional, de Julho de 1996 a Janeiro de 1998;
Vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza, de Março de 1996 a Janeiro de 1998;
Fundador da ACNAT - Agência para a Conservação da Natureza, Lda., empresa de serviços na área da conservação da natureza, actualmente extinta;
Responsável pela disciplina de Ecologia (Análise Paisagística) do curso superior de Arquitectura da Escola Superior Artística do Porto, em 1988-1989.
