Aviso 1319/2006 (2.ª série) - AP. - Lista de adjudicações (artigo 275.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março). - Para os devidos efeitos e nos termos do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março, faz-se pública a lista de adjudicações de fornecimento de bens e serviços e obras públicas efectuadas durante o ano de 2005:

Empreitada - saneamento da zona litoral do concelho - sistema de Oronhe - PE V 1 - 1.ª fase:

Valor - Euro 175 221,46;

Forma de atribuição - concurso público, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Silva Brandão & Filhos, Lda.;

Empreitada - Urbanização do Souto Rio - substituição da rede de distribuição de água e reparação da rede de saneamento:

Valor - Euro 33 539,13;

Forma de atribuição - concurso limitado sem apresentação de candidaturas, nos termos do disposto da alínea b) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda.;

Fornecimento de bens e serviços - abastecimento de água ao sistema da Redonda, Salgueiro e Moitedo - elaboração do projecto do reservatório do Salgueiro;

Valor - Euro 3500;

Forma de atribuição - ajuste directo, nos termos do disposto no artigo 81.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho;

Entidade adjudicatária - Elias e Elsa Neto;

Fornecimento de bens e serviços - abastecimento de água ao sistema da Redonda, Salgueiro e Moitedo - elaboração do projecto de execução da conduta elevatória do Beco à Redonda;

Valor - Euro 4125;

Forma de atribuição - ajuste directo, nos termos do disposto no artigo 81.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho;

Entidade adjudicatária - Elias e Elsa Neto;

Empreitada - saneamento da zona litoral do concelho - sistema de Cabanões - PE V 3 - 1.ª fase - trabalhos a mais:

Valor - Euro 18 514,65;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Silva Brandão & Filhos, Lda.;

Empreitada - saneamento da zona litoral do concelho - sistema de Óis da Ribeira - PE V 3 - 1.ª fase - trabalhos a mais - rede de águas pluviais:

Valor - Euro 4769,51;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - PAVIAZEMÉIS, Lda.;

Empreitada - abastecimento de água a Bustelo e Aguadalto, incluindo Cadaval, Póvoa de São Domingos, Póvoa de Vale de Trigo e Póvoa de Baixo - captação, adução e reservatório geral; reservatório da Póvoa de São Domingos:

Valor - Euro 259 419,60;

Forma de atribuição - concurso público, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda.;

Empreitada - Urbanização do Souto Rio - substituição da rede de distribuição de água e reparação da rede de saneamento - trabalhos a mais:

Valor - Euro 5845;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda.;

Empreitada - execução da rede de saneamento no nó do Sardão na variante à Estrada Nacional n.º 333, Perrães, Águeda:

Valor - Euro 9575,89;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Rosas Construtores, S. A.;

Empreitada - abastecimento de água a Póvoa de Baixo, Póvoa de Vale de Trigo, Póvoa de São Domingos e Cadaval - rede de distribuição da Póvoa de São Domingos, rede de distribuição da Póvoa de Vale de Trigo, rede de distribuição da Póvoa de Baixo e rede de distribuição do Cadaval:

Valor - Euro 120 016,27;

Forma de atribuição - concurso público, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda.;

Empreitada - conclusão do abastecimento de água a Valongo do Vouga - rede de distribuição da Gandra:

Valor - Euro 15 254,37;

Entidade adjudicatária - Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda.;

Empreitada - substituição da rede de distribuição em Rio Covo, Águeda:

Valor - Euro 58 586,88;

Forma de atribuição - concurso limitado sem apresentação de candidaturas, nos termos do disposto da alínea b) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda.;

Empreitada - substituição da rede de distribuição de Sernada do Vouga, Macinhata do Vouga:

Valor - Euro 31 025,71;

Forma de atribuição - concurso limitado sem apresentação de candidaturas, nos termos do disposto da alínea b) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda.;

Empreitada - construção do reservatório das Massadas - sistema de Castanheira do Vouga:

Valor - Euro 94 163,30;

Forma de atribuição - concurso limitado sem apresentação de candidaturas, nos termos do disposto da alínea b) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - ECOTRIL - Engenharia e Construções Eugénio Trindade, Lda.;

Empreitada - saneamento da zona litoral do concelho - sistema de Travassô - PE V 4 - 1.ª fase - trabalhos a mais - perfuração horizontal sob a linha de caminho de ferro:

Valor - Euro 7057,48;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Manuel Francisco de Almeida, S. A.;

Empreitada - saneamento da zona litoral do concelho - sistema de Travassô - PE V 4 - 1.ª fase - trabalhos a mais:

Valor - Euro 4154,36;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Manuel Francisco de Almeida, S. A.;

Empreitada - abastecimento de água ao sector de Bustelo e Aguadalto, incluindo Cadaval, Póvoa de São Domingos, Póvoa de Vale de Trigo e Póvoa de Baixo - captação, adução e armazenamento, rede de distribuição do Bustelo e rede de distribuição de Aguadalto:

Valor - Euro 111 982,09;

Forma de atribuição - concurso público, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda.;

Fornecimento de bens e serviços - prestação de serviços de fiscalização e gestão de qualidade das empreitadas de abastecimento de água ao sector de Bustelo e Aguadalto, incluindo Cadaval, Póvoa de São Domingos, Póvoa de Vale do Trigo e Póvoa de Baixo - captação, adução e reservatório geral; adução, reservatório da Póvoa de São Domingos; abastecimento de água na Póvoa de Baixo, Póvoa de Vale do Trigo, Póvoa de São Domingos e Cadaval - rede de distribuição da Póvoa de Vale do Trigo, rede de distribuição da Póvoa de Baixo e rede de distribuição do Cadaval; abastecimento de água ao sector de Bustelo e Aguadalto, incluindo Cadaval, Póvoa de São Domingos, Póvoa de Vale do Trigo e Póvoa de Baixo - captação, adução e armazenamento - rede de distribuição do Bustelo e rede de distribuição de Aguadalto; reforço da adução ao reservatório R 4 - Vale Grande;

Valor - Euro 23 145;

Forma de atribuição - consulta prévia, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 81.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho;

Entidade adjudicatária - CNEC - Conselho do Norte de Engenheiros Consultores, Lda.;

Empreitada - poço de Serém - falência de caudal:

Valor - Euro 4750;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Alcino Amador & Victor Gonçalves, Lda.;

Empreitada - rede de saneamento e substituição da rede de distribuição de água na Rua da Gândara, Rua das Ónicas, Rua Principal de Vale do Sobreirinho e Rua do Cabeço, Águeda:

Valor - Euro 74 777,46;

Forma de atribuição - concurso limitado sem apresentação de candidaturas, nos termos do disposto da alínea b) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - ECOTRIL - Engenharia e Construções Eugénio Trindade, Lda.;

Empreitada - substituição da rede de distribuição de água na Avenida de Calouste Gulbenkian, Águeda:

Valor - Euro 122 982,38;

Forma de atribuição - concurso limitado sem apresentação de candidaturas, nos termos do disposto da alínea b) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - ECOTRIL - Engenharia e Construções Eugénio Trindade, Lda.;

Empreitada - substituição da rede de distribuição de água na Avenida de 25 de Abril, Águeda:

Valor - Euro 29 321,87;

Forma de atribuição - concurso limitado sem apresentação de candidaturas, nos termos do disposto da alínea b) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Construtora Paulista, Lda.;

Empreitada - saneamento em Fermentelos - conclusão da rede de drenagem - execução das infra-estruturas da Minhoteira Fermentelos - trabalhos a mais:

Valor - Euro 11 357,25;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Silva Brandão & Filhos, Lda.;

Empreitada - saneamento da zona litoral do concelho - sistema de Travassô - PE V 4 - 1.ª fase - trabalhos a mais:

Valor - Euro 2336,90;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Manuel Francisco de Almeida, S. A.;

Empreitada - construção do reservatório das Massadas - sistema de Castanheira do Vouga - trabalhos a mais - mudança de localização da conduta adutora e distribuidora:

Valor - Euro 1265,35;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - ECOTRIL - Engenharia e Construções Eugénio Trindade, Lda.;

Empreitada - sistema de Segadães/Trofa - PE V 10 - 1.ª fase da Trofa e 2.ª fase de Segadães - saneamento no caminho do Costa:

Valor - Euro 15 013,99;

Forma de atribuição - concurso limitado sem apresentação de candidaturas, nos termos do disposto da alínea b) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda.;

Empreitada - Saneamento em Recardães - Rua Nova das Rompidas, Rua do Sobreiro, Travessa e Rua da Quinta do Pires:

Valor - Euro 37 264,08;

Forma de atribuição - concurso limitado sem apresentação de candidaturas, nos termos do disposto da alínea b) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda.;

Empreitada - saneamento da zona litoral do concelho - sistema de Casal D'Álvaro - PE V 2 - 1.ª fase - trabalhos a mais:

Valor - Euro 12 294,47;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Silva Brandão & Filhos, Lda.;

Empreitada - saneamento da zona litoral do concelho - sistema de Cabanões - PE V 2 - 1.ª fase - trabalhos a mais:

Valor - Euro 7630,06;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Silva Brandão & Filhos, Lda.;

Empreitada - represa no Rio Agadão - captação da Falgarosa - zona de abastecimento de Belazaima:

Valor - Euro 18 000;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Araújo & Ladeira - Construções, Lda.;

Empreitada - reforço da adução ao reservatório R 4 - Vale Grande:

Valor - Euro 267 642,23;

Forma de atribuição - concurso público nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Silva Brandão & Filhos, Lda.;

Empreitada - rede de saneamento na Estrada Nacional n.º 1 - rotunda da Famel/Alagoa:

Valor - Euro 55 084,54;

Forma de atribuição - concurso limitado sem apresentação de candidaturas, nos termos do disposto da alínea b) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Lameiro - Empreiteiros, Lda.;

Empreitada - represa no rio Agadão - captação da Falgarosa - zona de abastecimento de Belazaima - protecção ao dique realizado:

Valor - Euro 6500;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Araújo & Ladeira - Construções, Lda.;

Empreitada - rede de saneamento na Estrada Nacional n.º 1 - Patuá/Sardão:

Valor - Euro 16 815;

Forma de atribuição - concurso limitado sem apresentação de candidaturas, nos termos do disposto da alínea b) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda.;

Empreitada - execução do saneamento da parte ocidental da zona de Águeda - saneamento em Casainho de Baixo e Casainho de Cima - trabalhos a mais:

Valor - Euro 15 300;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - PAVIAZEMÉIS, Lda.;

Empreitada - rede de saneamento na Rua do Brenha e Travessa do Chão da Moita - Borralha:

Valor - Euro 65 000;

Forma de atribuição - concurso limitado sem apresentação de candidaturas, nos termos do disposto da alínea b) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Construtora Paulista, Lda.;

Empreitada - saneamento da zona litoral do concelho - sistema de Óis da Ribeira - PE V 3 - 1.ª fase - trabalhos a mais:

Valor - Euro 31 952,17;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - PAVIAZEMÉIS, Lda.;

Empreitada - execução do saneamento da parte ocidental da zona de Águeda - saneamento em Casainho de Baixo e Casainho de Cima - trabalhos a mais:

Valor - Euro 18 639,60;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - PAVIAZEMÉIS, Lda.;

Empreitada - saneamento em Fermentelos - conclusão da rede da Minhoteira, Travessa da Salgada e Rua da Pereira:

Valor - Euro 33 089,85;

Forma de atribuição - concurso limitado sem apresentação de candidaturas, nos termos do disposto da alínea b) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda.;

Empreitada - extensão de redes no concelho - rede de saneamento e rede de distribuição de água em arruamentos em Belazaima:

Valor - Euro 18 047,95;

Forma de atribuição - concurso limitado sem apresentação de candidaturas, nos termos do disposto da alínea b) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda.;

Empreitada - extensões de rede de saneamento no concelho - rede de saneamento na Estrada Nacional n.º 1 - ligação do saneamento de Pedaçães ao PE V 9.3 da SIMRIA:

Valor - Euro 8572,22;

Forma de atribuição - concurso limitado sem apresentação de candidaturas, nos termos do disposto da alínea b) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda.;

Empreitada - rede de saneamento e substituição da rede de distribuição de água na Rua da Gândara, Rua das Ónicas, Rua Principal de Vale do Sobreirinho e Rua do Cabeço, Águeda - trabalhos a mais:

Valor - Euro 8970,09;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - ECOTRIL - Engenharia e Construções Eugénio Trindade, Lda.;

Empreitada - substituição da rede de distribuição de água na Avenida de 25 de Abril, Águeda - trabalhos a mais:

Valor - Euro 6900;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Construtora Paulista, Lda.;

Fornecimento de bens e serviços - fornecimento de impressos para facturas de água e respectivos envelopes, com logótipos a cores;

Valor - Euro 2032;

Forma de atribuição - ajuste directo, nos termos do disposto no artigo 81.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho;

Entidade adjudicatária - CONTIFORME II Indústria do Papel Contínuo e Formulários, S. A.;

Fornecimento de bens e serviços - controlo da qualidade de água para consumo humano e descargas de águas residuais - 2006;

Valor - Euro 29 939,56;

Forma de atribuição - renovação de contrato; o contrato inicial teve como forma de atribuição concurso limitado sem apresentação de candidaturas, nos termos do disposto no artigo 80.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho;

Entidade adjudicatária - LUSÁGUA - Gestão de Águas, S. A.;

Fornecimento de bens e serviços - aquisição de material para o sector de construção civil;

Valor - Euro 4472,43;

Forma de atribuição - ajuste directo, nos termos do disposto no artigo 81.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho;

Entidade adjudicatária - António Henriques das Neves, S. A.;

Fornecimento de bens e serviços - aquisição de material para o sector de pavimentação (massas rápidas);

Valor - Euro 4410;

Forma de atribuição - ajuste directo, nos termos do disposto no artigo 81.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho;

Entidade adjudicatária - MAGOBI, Lda.;

Empreitada - construção do reservatório das Massadas - sistema de Castanheira do Vouga - trabalhos a mais:

Valor - Euro 3958,76;

Forma de atribuição - ajuste directo sem consulta prévia, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - ECOTRIL - Engenharia e Construções Eugénio Trindade, Lda.

27 de Março de 2006. - O Presidente do Conselho de Administração, Gil Nabais.